Agravo em Recurso Especial 1001229-07.2023.8.26.0346 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 82.070,86

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Martinopolis 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rosana Moreno Santiso 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rosana Moreno Santiso 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rosana Moreno Santiso 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rosana Moreno Santiso 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rosana Moreno Santiso

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rosana Moreno Santiso

Partes do Processo

ELETEC ELETROMECANICA EIRELI

CNPJ

Autor

ATENA-TECNOLOGIA EM ENERGIA NATURAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO

OAB/SP 209566·CPF·Representa: Autor

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES

OAB/SP 376207·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO

OAB/SP 164231·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROGERIO FRATINI

OAB/SP 142802·CPF·Representa: Réu

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO

OAB/SP 209566·CPF·Representa: Autor

NATHÁLIA MAGNANI GONÇALVES

OAB/SP 376207·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO

OAB/SP 164231·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROGERIO FRATINI

OAB/SP 142802·CPF·Representa: Réu

BARBARA LORRAINE BERNARDINELI

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO FRATINI

OAB/SP 107757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de ELETEC ELETROMECANICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

20/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:06

Conheço do agravo de ELETEC ELETROMECANICA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

20/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 760166/2025

21/08/2025, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 17:15

Protocolizada Petição 760166/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2025

21/08/2025, 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

07/08/2025, 05:59

-

•07/08/2025, 04:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 04:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2025, 04:48

-

•07/08/2025, 04:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2025, 04:48

-

•07/08/2025, 04:48

-

•07/08/2025, 04:48

-

•07/08/2025, 04:47

-

•07/08/2025, 04:47

-

•07/08/2025, 04:47