Agravo em Recurso Especial 0012466-43.2005.8.26.0554 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0012466-43.2005.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423863/2026 -

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423863/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

01/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423863/2026

01/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 423863/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 23:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 130651/2026

19/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 130651/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 19:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/02/2026, 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/02/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423863/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423863/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423863/2026

Protocolizada Petição 423863/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 130651/2026

Protocolizada Petição 130651/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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