Procedimento Comum Cível 1008996-89.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

ESPOLIO DE DANIEL PIMENTEL MAGALHAES

Autor

WALDIR PIMENTEL PERES MAGALHAES

CPF

Reu

OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHAES

CPF

Reu

JULIA MORAES ALMIRON BAPTISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIRIAM IGNATTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI

OAB/SP 348933·CPF·Representa: Autor

HAMILTON ZULIANI

OAB/SP 165362·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS CREPALDI

OAB/SP 208613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE DANIEL PIMENTEL MAGALHAES

Autor

WALDIR PIMENTEL PERES MAGALHAES

CPF

Reu

OTAVIANO HENRIQUE PERES MAGALHAES

CPF

Reu

JULIA MORAES ALMIRON BAPTISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIRIAM IGNATTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELI APARECIDA DE CAMPOS MEYER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GRACI APARECIDA FISCHER ANUNCIATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:10

Expedição de documento

04/02/2025, 10:10

Expedição de documento

13/11/2024, 09:34

Publicação

13/11/2024, 00:11

Remetidos os Autos

12/11/2024, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 15:52

Conclusos

11/11/2024, 12:27

Transitado em Julgado

11/11/2024, 12:22

Publicação

12/10/2024, 01:00

Remetidos os Autos

11/10/2024, 00:20

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/10/2024, 15:11

Conclusos

28/08/2024, 17:27

Conclusos

12/06/2024, 12:03

Petição Juntada

11/06/2024, 16:47

Publicação

06/06/2024, 23:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:10

Expedição de documento

04/02/2025, 10:10

Expedição de documento

13/11/2024, 09:34

Publicação

13/11/2024, 00:11

Remetidos os Autos

12/11/2024, 05:51

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 15:52

Sentença

•10/10/2024, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 15:52

Conclusos

11/11/2024, 12:27

Transitado em Julgado

11/11/2024, 12:22

Publicação

12/10/2024, 01:00

Remetidos os Autos

11/10/2024, 00:20

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/10/2024, 15:11

Conclusos

28/08/2024, 17:27

Conclusos

12/06/2024, 12:03

Petição Juntada

11/06/2024, 16:47

Publicação

06/06/2024, 23:03

Remetidos os Autos

06/06/2024, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2024, 09:47

Petição Juntada

25/04/2024, 17:43

Expedição de documento

23/04/2024, 16:06

Expedição de documento

23/04/2024, 15:30

Petição Juntada

23/04/2024, 02:42

Petição Juntada

12/04/2024, 12:42

Publicação

03/04/2024, 23:11

Remetidos os Autos

03/04/2024, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024, 11:17

Audiência de Instrução e Julgamento

03/04/2024, 11:16

Conclusos

18/01/2024, 09:26

Conclusos

18/12/2023, 11:18

Petição Juntada

14/12/2023, 22:08

Petição Juntada

11/12/2023, 12:12

Publicação

30/11/2023, 01:37

Remetidos os Autos

29/11/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 10:24

Conclusos

28/11/2023, 09:41

Petição Juntada

27/11/2023, 18:15

Publicação

23/11/2023, 05:31

Remetidos os Autos

22/11/2023, 00:20

Ato ordinatório

21/11/2023, 14:44

Petição Juntada

20/10/2023, 22:56

Documento Juntado

18/10/2023, 04:03

Petição Juntada

17/10/2023, 11:47

Petição Juntada

06/10/2023, 15:14

Expedição de documento

06/10/2023, 09:23

Publicação

05/10/2023, 03:30

Remetidos os Autos

04/10/2023, 05:50

Publicação

04/10/2023, 02:30

Remetidos os Autos

03/10/2023, 14:49

Remetidos os Autos

03/10/2023, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2023, 16:25

Petição Juntada

28/09/2023, 21:25

Petição Juntada

28/09/2023, 17:52

Documento Juntado

16/09/2023, 06:03

Documento Juntado

15/09/2023, 05:01

Expedição de documento

04/09/2023, 13:53

Expedição de documento

04/09/2023, 13:53

Publicação

01/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Cristina dos Santos Chiuzuli (OAB 348933/SP) Processo 1008996-89.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espolio de Daniel Pimentel Magalhaes - Comprovada a entrega os celulares e do dinheiro do falecido ao réu OTAVIANO (fls.27/28) e a qualidade de inventariante de PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI, que é quem representa e administra os bens do espólio, há probabilidade de direito, bem assim perigo de demora, ante a possibilidade de desfazimento dos bens e uso do dinheiro. O boletim de fls.32 comprova que WALDIR também está na posse dos bens do espólio. DEFIRO, assim, TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA contra ambos os réus e DETERMINO a estes que ENTREGUE o dinheiro do espólio (R$25.000,00), o celular (cujos dados e conversas devem ser preservados) e o anel de outro à inventariante, devendo o dinheiro ser depositado no processo de inventário (autos n° 1003684-69.2022.8.26.0510), tudo a ser feito em 10 dias, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$30.000,00. CITEM-SE os réus para contestar em 15 dias, sob pena de revelia, e para cumprir a tutela provisória em 10 dias, sob pena da multa fixada.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos

31/08/2023, 12:20

Concedida a Medida Liminar

31/08/2023, 11:46

Conclusos

29/08/2023, 09:19

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/08/2023, 13:31

Termo de Audiência

•06/06/2024, 09:47

Decisão

•03/04/2024, 11:17

Despacho

•29/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:44

Decisão

•02/10/2023, 16:25

Decisão

•31/08/2023, 11:46