Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023, 13:54
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 17:56
Conclusos para decisão
25/09/2023, 14:02
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 15:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernanda Marques Galvão (OAB 227635/SP), Flavia Carvalho de Oliveira (OAB 259123/SP) Processo 1618696-98.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Dominio Transportadora Turistica Ltda - Ciência às partes do v. Acórdão. Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023, 08:29
Documentos
Decisão
•26/09/2023, 17:56
Decisão
•31/08/2023, 08:29
28/09/2023, 13:54
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 17:56
Conclusos para decisão
25/09/2023, 14:02
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 15:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernanda Marques Galvão (OAB 227635/SP), Flavia Carvalho de Oliveira (OAB 259123/SP) Processo 1618696-98.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectdo: Dominio Transportadora Turistica Ltda - Ciência às partes do v. Acórdão. Intimem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023, 08:29
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:05
Recebidos os autos
28/08/2023, 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/05/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 09:12
Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2023, 19:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023, 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023, 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023, 17:11
Conclusos para decisão
19/04/2023, 17:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2023, 02:06
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 15:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023, 06:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023, 14:46
Conclusos para decisão
14/03/2023, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023, 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022, 03:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022, 09:31
Acolhida a exceção de pré-executividade
01/10/2022, 18:19
Conclusos para despacho
26/09/2022, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021, 16:55
Expedição de Certidão.
02/03/2021, 14:36
Ato ordinatório praticado
02/03/2021, 14:34
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 11:45
Ato ordinatório praticado
20/12/2020, 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2020, 14:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/11/2020, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 19:56
Ato ordinatório praticado
08/06/2020, 01:34
Expedição de Certidão.
04/05/2020, 13:38
Expedição de Certidão.
23/04/2020, 19:40
Ato ordinatório praticado
23/04/2020, 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020, 16:20
Juntada de Outros documentos
23/12/2019, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/12/2019, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2019, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019, 13:05
Juntada de Outros documentos
28/02/2019, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019, 13:38
Ato ordinatório praticado
03/02/2019, 06:17
Expedição de Certidão.
24/11/2018, 08:18
Expedição de Certidão.
13/11/2018, 12:11
Ato ordinatório praticado
13/11/2018, 10:34
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade