Execução Fiscal 0000042-57.1990.8.26.0145 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/1990

Valor da Causa

R$ 742.288,88

Órgão julgador

01 Cumulativa de Conchas

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

NICOLAU PINFILDI NETO

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR

OAB/SP 228263·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA

OAB/SP 84279·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ZORZETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP 239243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 23:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 00:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:29

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 23:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Figueiredo Nunes (OAB 239243/SP) Processo 0000042-57.1990.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Nicolau Pinfildi Neto - Fls. 38/41: Manifeste a Fazenda Pública quanto a eventual ocorrência de prescrição intercorrente no prazo de 30 (trinta) dias, já considerado o prazo em dobro. Silente, tornem conclusos.

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 23:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

08/05/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 00:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:29

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 23:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Figueiredo Nunes (OAB 239243/SP) Processo 0000042-57.1990.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Nicolau Pinfildi Neto - Fls. 38/41: Manifeste a Fazenda Pública quanto a eventual ocorrência de prescrição intercorrente no prazo de 30 (trinta) dias, já considerado o prazo em dobro. Silente, tornem conclusos.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 21:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:03

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/10/2018, 16:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25229, classe_nova: 1116

19/02/2013, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2009, 11:30

Recebidos os autos

30/06/2009, 10:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2009, 12:03

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

21/05/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2009, 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/12/2008, 00:00