Execução Fiscal 0000034-51.1988.8.26.0145 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/1988

Valor da Causa

R$ 9.928.169,79

Órgão julgador

01 Cumulativa de Conchas

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

NICOLAU PINFILDI NETO

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR

OAB/SP 228263·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA

OAB/SP 84279·CPF·Representa: Autor

AUDREI ALVES FEITOSA PEZOPOULOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP 239243·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO GALVAO DE BARROS LEITE NETO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR

OAB/SP 228263·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA

OAB/SP 84279·CPF·Representa: Autor

AUDREI ALVES FEITOSA PEZOPOULOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES

OAB/SP 239243·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO GALVAO DE BARROS LEITE NETO

CPF·Representa: Réu

OSVALDO ZORZETO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

AIRTON LYRA FRANZOLIN

CPF·Representa: Réu

ELI NOGUEIRA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA MASSUKADO

OAB/SP 186010·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 00:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

09/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 00:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado em #{data}

08/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

05/12/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 23:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Figueiredo Nunes (OAB 239243/SP) Processo 0000034-51.1988.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Nicolau Pinfildi Neto - Fls. 438/441: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre eventual prescrição intercorrente no prazo de 30 (trinta dias) (já contado o prazo em dobro).

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

12/10/2018, 16:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25229, classe_nova: 1116

19/02/2013, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2009, 11:30

Recebidos os autos

16/06/2009, 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2009, 12:03

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

21/05/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2009, 00:00

Recebidos os autos

14/04/2009, 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/03/2009, 09:30

Recebidos os autos

18/03/2009, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2009, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/02/2009, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2009, 00:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/12/2008, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2008, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

26/03/1992, 00:00