Agravo em Recurso Especial 1500032-47.2021.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
CESAR ESTELINO DE SOUZA
CPF
320.***.***-36
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
MARCOS ROBERTO SASSATTI
CPF
385.***.***-82
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/08/2024, 18:53
Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024, 18:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557722/2024
01/07/2024, 17:31
Protocolizada Petição 557722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024
01/07/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
01/07/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
27/06/2024, 18:40
Não conhecido o recurso de CESAR ESTELINO DE SOUZA
27/06/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/06/2024, 15:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
17/06/2024, 11:19
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA
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