Agravo em Recurso Especial 0001294-94.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Cardoso

Partes do Processo

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANDRE DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DE SOUZA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

DAVID BRAZ DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KASSEM AHMAD MOURAD NETO

OAB/SP 192762·CPF·Representa: Autor

IVANESA FAGUNDES DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

AUSTREGECILIO MACEDO FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANDRE DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DE SOUZA CAMPOS

CPF

TERCEIRO

DAVID BRAZ DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

VITOR SILVA PAIXAO

CPF

TERCEIRO

YNGRYDE STEFANIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JEFERSON LUIS RICARDO

CPF

TERCEIRO

BRAYAN VITOR BARROS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

THIAGO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

PEDRO PAULO LACERDA SANTIN

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL TAVARES SANTIAGO

CPF

TERCEIRO

HORACIO ROGERIO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

EDGAR CROCI DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001294942023826022420250213094456

13/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84840/2025

06/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 84840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de AUSTREGECILIO MACEDO FRANCA

03/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:40

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•18/12/2024, 13:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 13:12

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Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:40

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•18/12/2024, 13:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 13:12

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