Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000214-08.2022.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RAUL FERREIRA FOGACA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL FERREIRA FOGACA

OAB/SP 55539·CPF·Representa: Autor

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO

OAB/SP 117964·CPF·Representa: Réu

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA

OAB/SP 302888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 22:11

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2023, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:26

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauramaria Donizetti Nascimento (OAB 117964/SP), Raul Ferreira Fogaca (OAB 55539/SP), Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB 302888/SP) Processo 0000214-08.2022.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raul Ferreira Fogaca, Raul Ferreira Fogaca - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - As partes alcançaram acordo. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o presente feito até o efetivo cumprimento do quanto acordado, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 23:12

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:32

Conclusos para despacho

27/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 22:11

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/06/2023, 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2023, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:09

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:11

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 10:55

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2022, 21:14

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

29/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2022, 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/06/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2022, 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão

13/05/2022, 03:40

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2022, 14:13

Sentença

•13/03/2024, 17:09

Despacho

•05/12/2023, 14:26

Decisão

•31/08/2023, 10:53

Despacho

•29/08/2023, 07:32

Decisão

•16/06/2023, 17:09

Despacho

•17/04/2023, 17:09

Decisão

•16/11/2022, 10:55

Decisão

•30/08/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:16

Decisão

•13/05/2022, 16:03