Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000505-71.2023.8.26.0620 - TJSP | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Taquarituba

Partes do Processo

ROSELI APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GORETE FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 287848

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:30

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 10:27

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 15:09

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 05:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 23:15

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:21

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:30

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 10:27

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 23:15

Decisão

•31/08/2023, 10:53

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 15:09

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 05:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 23:15

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:21

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:00

Protocolizada Petição

22/09/2023, 11:59

Protocolizada Petição

22/09/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB 239930/SP), Gorete Ferreira de Almeida (OAB 287848/SP) Processo 0000505-71.2023.8.26.0620 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roseli Aparecida da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifica-se que o requerido concordou expressamente com os cálculos apresentados pelo requerente. Diante disso, homologo os referidos cálculos. Caso ainda não tenham sido fixados, fixo os honorários de sucumbência do processo de conhecimento em 10% dos valores devidos ao(à)(s) requerente(s). Verifico que a parte autora já se manifestou sobre a forma como deseja que sejam expedidos os ofícios requisitórios. Destaque-se que os alvarás serão, oportunamente, expedidos em conformidade com os ofícios requisitórios emitidos, não sendo autorizada a expedição de alvarás para levantamento de forma diversa. Caso a parte autora pretenda renunciar aos valores que excedam o teto das Requisições de Pequenos Valores, deverá fazer pedido expresso, sob pena de preclusão. Expeçam-se requisições de pagamento nos termos da Resolução em vigor, intimando o INSS, caso necessário, para fins de compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da CF/88, conforme artigo 6º da Resolução 115/2010 CNJ. Em seguida, aguarde-se o pagamento, pelo prazo de 06 (seis) meses. Cumpra-se. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/07/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/06/2023, 11:08

Decisão

•30/06/2023, 18:32