Agravo de Execução Penal 0003486-82.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Antonio Carlos Machado de Andrade

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA GOMES DE CARVALHO

OAB/SP 214637·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:36

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samira Gomes de Carvalho (OAB 214637/SP) Processo 0003486-82.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marcos Pereira Ramos - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:23

Todas as movimentações(22)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 04:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 17:45

Decisão

•30/08/2023, 14:02

20/03/2024, 14:36

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samira Gomes de Carvalho (OAB 214637/SP) Processo 0003486-82.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marcos Pereira Ramos - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 18:49

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:23

Despacho

•09/08/2023, 14:41