Execução de Título Extrajudicial 1008175-54.2023.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008175-54.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/11/2025, 10:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:30

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 11:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2025, 11:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71006583-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/10/2025 17:26

21/10/2025, 17:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2035/2025Data da Publicação: 13/10/2025

10/10/2025, 01:15

Juntada

10/10/2025, 01:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado (s). Prazo de 05 dias para recolhimento da taxa devida. Parte a ser consultada: Mario Osvaldo Sapiro Pollero CPF/CNPJ: 06062579857 Após, dê-se ciência à parte exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

09/10/2025, 11:42

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70626972-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2025 08:43

03/07/2025, 08:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1008175-54.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura Franciscana - Vistos. Fl. 161: DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. Parte a ser consultada: Mario Osvaldo Sapiro Pollero CPF: 06062579857 De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)

09/06/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO

•09/10/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 12:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0606/2024Teor do ato: Vistos. 1. Se não localizado o devedor, permite o art. 830 do CPC o arresto de bens. Este, porém, não pode se converter no foco da execução, já que imprescindível a citação da parte executada, sob pena do marco interruptivo da prescrição (art. 802 do CPC) não retroagir à data de distribuição do processo (art. 204, § 1º, do CPC) e do feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular (art. 485, IV, do CPC), independentemente de intimação pessoal do exequente (TJSP; Agravo de Instrumento 2019878-47.2018.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2018; Data de Registro: 03/05/2018). No caso, restou frustrada a citação da parte executada no endereço declinado na inicial. Ante o exposto, para assegurar a efetividade da execução, defiro bloqueio online via Sisbajud, a título de arresto até o limite de R$ 7590,64, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de arresto. Não serão deferidas outras medidas constritivas ou pesquisas de bens enquanto não aperfeiçoada a citação. 2. Caso resulte positivo, determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por arrestado. 3. Cumprida a ordem de bloqueio (qualquer que seja seu resultado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Petrus, que desde já ficam deferidas. 4. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se novamente a parte exequente para requerer a citação da parte executada, de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados. 5. A citação por edital só será possível após esgotadas as tentativas de citação em todos os endereços informados via Bancejud e Infojud (TJSP; Apelação 1000175-32.2017.8.26.0664; Relator (a):Gilberto Leme;

01/07/2024, 00:09

Bloqueio/penhora on line - Vistos. 1. Se não localizado o devedor, permite o art. 830 do CPC o arresto de bens. Este, porém, não pode se converter no foco da execução, já que imprescindível a citação da parte executada, sob pena do marco interruptivo da prescrição (art. 802 do CPC) não retroagir à data de distribuição do processo (art. 204, § 1º, do CPC) e do feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular (art. 485, IV, do CPC), independentemente de intimação pessoal do exequente (TJSP; Agravo de Instrumento 2019878-47.2018.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2018; Data de Registro: 03/05/2018). No caso, restou frustrada a citação da parte executada no endereço declinado na inicial. Ante o exposto, para assegurar a efetividade da execução, defiro bloqueio online via Sisbajud, a título de arresto até o limite de R$ 7590,64, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de arresto. Não serão deferidas outras medidas constritivas ou pesquisas de bens enquanto não aperfeiçoada a citação. 2. Caso resulte positivo, determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por arrestado. 3. Cumprida a ordem de bloqueio (qualquer que seja seu resultado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Petrus, que desde já ficam deferidas. 4. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se novamente a parte exequente para requerer a citação da parte executada, de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados. 5. A citação por edital só será possível após esgotadas as tentativas de citação em todos os endereços informados via Bancejud e Infojud (TJSP; Apelação 1000175-32.2017.8.26.0664; Relator (a):Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito

24/06/2024, 09:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0595/2023Teor do ato: Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por carta, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (art. 829 do CPC), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo até o pagamento integral da dívida (art. 323 do CPC). 2. Será reputada válida a citação se recebida a carta, sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). 3. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do CPC). 4. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 5. Se frustrada a citação por carta, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Sisbajud e Infojud, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer a citação da parte executada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. Esta medida visa agilizar o trâmite processual e toma em consideração o baixo número de escreventes à disposição desta vara. Inerte a parte exequente, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. 6. Efetuada a citação e transcorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de honorários de advogado de 10%; b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiç

13/07/2023, 12:04

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por carta, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (art. 829 do CPC), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo até o pagamento integral da dívida (art. 323 do CPC). 2. Será reputada válida a citação se recebida a carta, sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). 3. Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do CPC). 4. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 5. Se frustrada a citação por carta, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via Sisbajud e Infojud, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer a citação da parte executada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. Esta medida visa agilizar o trâmite processual e toma em consideração o baixo número de escreventes à disposição desta vara. Inerte a parte exequente, intime-se na forma do art. 485, § 1º, do CPC. 6. Efetuada a citação e transcorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de honorários de advogado de 10%; b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de In

13/07/2023, 10:33

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71006583-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/10/2025 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2035/2025Data da Publicação: 13/10/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70626972-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2025 08:43

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