Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000780-58.2023.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

EDUARDO JARDIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NINI MANENTE

OAB/SP 130049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:19

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Nini Manente (OAB 130049/SP) Processo 0000780-58.2023.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eduardo Jardim e Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quit

01/09/2023, 00:00

Incidente Processual Instaurado

10/08/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:07

Todas as movimentações(33)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:19

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:03

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 17:44

Decisão

•02/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana Nini Manente (OAB 130049/SP) Processo 0000780-58.2023.8.26.0090 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eduardo Jardim e Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quit

01/09/2023, 00:00

Incidente Processual Instaurado

10/08/2023, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 12:03

Ato ordinatório

18/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

20/03/2023, 12:48

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:37

Decisão

•20/03/2023, 12:48