Agravo em Recurso Especial 1069251-82.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 383.333,94

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Henrique Arantes Theodoro

Partes do Processo

C F PEIXOTO METAIS LTDA

CNPJ

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

ENEL DISTRIBUICAO SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CINTIA REGINA MENDES

OAB/SP 198140·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/SP 267841·CPF·Representa: Autor

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

OAB/SP 78179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de C F PEIXOTO METAIS LTDA

05/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2026, 14:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

18/12/2025, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 05:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 05:34

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 05:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2025, 05:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 05:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 05:34

-

•18/12/2025, 05:34

Sentença

•18/12/2025, 05:34

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•18/12/2025, 05:34

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•18/12/2025, 05:33