Execução Fiscal 0500466-67.2011.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2012

Valor da Causa

R$ 589,80

Órgão julgador

Sef de Lencois Paulista

Partes do Processo

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO RAMPONI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/06/2025, 09:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/06/2025, 13:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Fávaro (OAB 224489/SP) Processo 0500466-67.2011.8.26.0319 - Execução Fiscal - Reqte: Município de Lençóis Paulista - Vistos. Indefiro novo pedido de suspensão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista o decurso do prazo de um ano. Findado o prazo da suspensão, inicia-se o da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314/STJ). Assim, determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 40, § 2º da LEF. Aguarde-se, sem prejuízo do disposto no § 3º do citado dispositivo. Ciência a exequente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 11:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

18/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/06/2025, 09:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

13/06/2025, 13:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Fávaro (OAB 224489/SP) Processo 0500466-67.2011.8.26.0319 - Execução Fiscal - Reqte: Município de Lençóis Paulista - Vistos. Indefiro novo pedido de suspensão nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista o decurso do prazo de um ano. Findado o prazo da suspensão, inicia-se o da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314/STJ). Assim, determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 40, § 2º da LEF. Aguarde-se, sem prejuízo do disposto no § 3º do citado dispositivo. Ciência a exequente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:07

Reativação de Processo Suspenso

02/08/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2022, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2022, 09:43

Arquivado Provisoriamente

06/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2022, 14:54

Desapensado do processo

20/07/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/07/2022, 13:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2018, 14:22

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 18:06

Apensado ao processo

11/01/2018, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 16:13

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/09/2017, 14:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/06/2016, 17:16

Juntada de Outros documentos

15/12/2015, 11:38

Juntada de Outros documentos

24/09/2015, 16:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2015, 11:53

Bloqueio/penhora on line

01/09/2015, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2015, 15:31

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 09:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/08/2015, 14:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/10/2014, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2012, 20:19

Aguardando Manifestação do Autor

21/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

02/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

25/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

22/02/2011, 16:46

Carga à Vara Interna

11/02/2011, 14:44

Distribuído por sorteio

03/02/2011, 10:01