Recurso Especial 0020628-95.2003.8.26.0554 - TJSP

Recurso Especial 0020628-95.2003.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1141892/2021 - AgInt

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1141892 - AgInt no REsp 1976152 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO CORREIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141892/2021 - AgInt no REsp 1976152/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141892/2021 - AgInt no REsp 1976152/SP

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/03/2022, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1141892/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

21/03/2022, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2021, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1141892/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1141892 - AgInt no REsp 1976152 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de SEBASTIAO CORREIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01141892/2021 - AgInt no REsp 1976152/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141892/2021 - AgInt no REsp 1976152/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1141892/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

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