Procedimento Comum Cível 1004830-75.2016.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Foro Regional de Vila Mimosa_4ª Vara Cível

Partes do Processo

CRISTIANE MALAQUIAS DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO PINTO DE SOUZA

CPF

Autor

NILCE DOS SANTOS MALAQUIAS

CPF

Reu

MARLUCI MALAQUIAS DE MORAES

CPF

Reu

MARCOS AURELIO MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON GABRIEL SILVA

OAB/SP 201029·CPF·Representa: Autor

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP 424352·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

OAB/SP 425948·CPF·Representa: Réu

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

OAB/SP 414780·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUENO PEREIRA

OAB/SP 222169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CRISTIANE MALAQUIAS DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO PINTO DE SOUZA

CPF

Autor

NILCE DOS SANTOS MALAQUIAS

CPF

Reu

MARLUCI MALAQUIAS DE MORAES

CPF

Reu

MARCOS AURELIO MALAQUIAS

CPF

Reu

VANDERLINDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GABRIELA MALAQUIAS DA SILVA

Reu

FLORISVAL ROGEL DA SILVA

CPF

Reu

FLORISLENE ROBERTA DA SILVA

CPF

Reu

SEBASTIAO APARECIDO MALAQUIAS ALVES

CPF

Reu

DAMIAO HENRIQUE MALAQUIAS ALVES

CPF

Reu

COSME FERNANDES MALAQUIAS ALVES

CPF

Reu

ALEX DA SILVA MALAQUIAS

Reu

ALESANDRA MARCELA DA SILVA MALAQUIAS

Reu

MARGARIDA MALAQUIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE MALACHIAS ASSIS

CPF

Reu

ANTONIA MALAQUIAS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes(7)

HEMERSON GABRIEL SILVA

OAB/SP 201029·CPF·Representa: Autor

CAROLINA REGINA SARTORI

OAB/SP 424352·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA

OAB/SP 425948·CPF·Representa: Réu

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

OAB/SP 414780·CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUENO PEREIRA

OAB/SP 222169·CPF·Representa: Réu

PETTERSON LAKER SINISCALCHI COSTA

OAB/SP 275029·CPF·Representa: Réu

JAIR RATEIRO

OAB/SP 83984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 17:13

Decisão Determinação

01/12/2025, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 13:46

Todas as movimentações(270)

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 13:17

Decisão

•01/12/2025, 16:20

10/12/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 17:13

Decisão Determinação

01/12/2025, 16:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 02:22

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

20/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 09:15

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:42

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 19:32

Conclusos para decisão

11/04/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 13:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 20:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/05/2024, 18:05

Autos no Prazo

11/12/2023, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Hemerson Gabriel Silva (OAB 201029/SP), Luciane Bueno Pereira (OAB 222169/SP), Jair Rateiro (OAB 83984/SP), Petterson Laker Siniscalchi Costa (OAB 275029/SP) Processo 1004830-75.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Malaquias da Silva, Raimundo Pinto de Souza - Reqda: Margarida Malaquias de Oliveira, Marcos Aurelio Malaquias, Alex da Silva Malaquias, Alesandra Marcela da Silva Malaquias - Republicando a decisão: "Aguarde-se o andamento dos autos em apenso. Intime-se".

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2023, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2023, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 13:45

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Expedição de Carta.

26/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão

08/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/04/2023, 16:03

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2022, 15:18

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 15:14

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão

01/11/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:34

Mudança de Magistrado

20/07/2022, 14:33

Apensado ao processo

20/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2022, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2022, 00:33

Decisão

11/04/2022, 17:54

Conclusos para decisão

11/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2022, 07:00

Expedição de Carta.

14/01/2022, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2022, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 11:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/12/2021, 17:41

Conclusos para despacho

15/12/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 10:42

Proferido Despacho

25/05/2021, 18:11

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2021, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 11:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/04/2021, 18:46

Conclusos para despacho

12/04/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:56

Juntada de Mandado

12/04/2021, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/02/2021, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 17:53

Juntada de Outros documentos

01/02/2021, 17:32

Juntada de Outros documentos

01/02/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 15:19

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2020, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 11:43

Decisão

09/10/2020, 12:29

Conclusos para decisão

09/10/2020, 10:44

Conclusos para despacho

18/08/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2020, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2020, 14:42

Determinada Requisição de Informações

23/07/2020, 18:56

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2020, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/07/2020, 14:36

Conclusos para despacho

09/07/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2020, 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2020, 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2020, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2020, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 13:03

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:29

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:29

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:29

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:29

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:29

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:28

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 12:08

Decisão

11/02/2020, 11:25

Conclusos para decisão

03/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2020, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2019, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2019, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2019, 17:29

Conclusos para decisão

17/12/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2019, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2019, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2019, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:39

Juntada de Mandado

10/09/2019, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:39

Juntada de Mandado

10/09/2019, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2019, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2019, 15:37

Suspensão do Prazo

30/07/2019, 01:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2019, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2019, 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2019, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2019, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2019, 09:00

Expedição de Carta.

18/06/2019, 10:20

Expedição de Carta.

18/06/2019, 10:19

Expedição de Carta.

18/06/2019, 10:19

Expedição de Carta.

18/06/2019, 10:19

Expedição de Carta.

18/06/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 09:56

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2019, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2019, 10:58

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2019, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2019, 09:35

Decisão

15/03/2019, 16:16

Conclusos para decisão

21/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2018, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2018, 15:44

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2018, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2018, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2018, 14:25

Conclusos para despacho

23/08/2018, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 02:25

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 15:28

Expedição de Carta precatória.

16/10/2017, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2017, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2017, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2017, 17:48

Conclusos para despacho

31/07/2017, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2017, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2017, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2017, 10:18

Ato ordinatório

24/03/2017, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2017, 17:04

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2017 03:33:20, 4ª Vara Cível.

21/03/2017, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 12:14

Expedição de Mandado.

24/02/2017, 11:23

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2017 04:00:00, 2ª Vara da Família e das Suces.

24/02/2017, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 09:47

Decisão

23/02/2017, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2017, 09:33

Conclusos para decisão

22/02/2017, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 10:14

Decisão

21/02/2017, 17:06

Conclusos para decisão

18/02/2017, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2016, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2016, 11:38

Proferido Despacho

13/07/2016, 12:04

Conclusos para despacho

12/07/2016, 18:15

Distribuído por sorteio

12/07/2016, 18:04

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:46

Decisão

•28/07/2025, 17:19

Decisão

•15/04/2025, 19:32

Decisão

•11/12/2024, 14:39

Decisão

•11/11/2024, 11:17

Decisão

•12/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:39

Decisão

•23/08/2023, 16:33

Decisão

•11/07/2023, 14:43

Decisão

•31/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:46

Decisão

•11/05/2023, 15:18

Despacho

•04/04/2023, 16:03

Todos os documentos(43)

Sentença

•13/03/2026, 13:17

Decisão

•01/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:46

Decisão

•28/07/2025, 17:19

Decisão

•15/04/2025, 19:32

Decisão

•11/12/2024, 14:39

Decisão

•11/11/2024, 11:17

Decisão

•12/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:39

Decisão

•23/08/2023, 16:33

Decisão

•11/07/2023, 14:43

Decisão

•31/05/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:46

Decisão

•11/05/2023, 15:18

Despacho

•04/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:18

Decisão

•04/11/2022, 17:19

Despacho

•22/07/2022, 14:10

Despacho

•11/05/2022, 15:07

Decisão

•11/04/2022, 17:54

Despacho

•16/12/2021, 17:41

Despacho

•25/05/2021, 18:11

Despacho

•12/04/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 12:03

Decisão

•09/10/2020, 12:29

Despacho

•23/07/2020, 18:56

Despacho

•10/07/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 11:21

Decisão

•11/02/2020, 11:25

Despacho

•19/12/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 13:59

Despacho

•14/05/2019, 10:58

Decisão

•15/03/2019, 16:16

Despacho

•09/11/2018, 15:44

Despacho

•29/08/2018, 14:25

Despacho

•02/08/2017, 17:48

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 17:06

Decisão

•23/02/2017, 13:56

Decisão

•21/02/2017, 17:06

Despacho

•13/07/2016, 12:04