Homologação da Transação Extrajudicial 1039141-55.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

04 Familia Sucessoes de Campinas

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Advogados / Representantes

PAULO DANIEL CICOLIN

OAB/SP 312408·CPF

·

Representa: Autor

MIRNA MUGNAINI KUBE

OAB/SP 292294·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirna Mugnaini Kube (OAB 292294/SP), Paulo Daniel Cicolin (OAB 312408/SP) Processo 1039141-55.2023.8.26.0114 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Marcelo José Domingues, Marcela de Salvo Lanza Domingues - Vistos. Exoneração de alimentos consensual. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes às fls. 01/02 e julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Custas pelas partes, já recolhidas às fls. 11/12. As partes arcam com seu advogado. P.R.I. Arquivem-se oportunamente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:21

Homologada a Transação

31/08/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 11:45

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 11:52