Agravo de Execução Penal 0003598-51.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Nilson Xavier de Souza

Partes do Processo

FRANCISCA DE NEUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARLINDO DA SILVA

OAB/SP 378006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:25

Recurso Arquivado / Destruído

08/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2023, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Arlindo da Silva (OAB 378006/SP) Processo 0003598-51.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Francisca de Neuza Oliveira - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/08/2023, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:25

Recurso Arquivado / Destruído

08/01/2026, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 01:53

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 10:28

Despacho

•03/06/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2023, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Arlindo da Silva (OAB 378006/SP) Processo 0003598-51.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Francisca de Neuza Oliveira - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/08/2023, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:03

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de Parecer

16/08/2023, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 17:05

Decisão

•30/08/2023, 14:03

Despacho

•15/08/2023, 15:16