Procedimento Comum Cível 1001443-94.2023.8.26.0411 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pacaembu

Partes do Processo

JULIETA PEREIRA PARDINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 17:22

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:23

Juntada de Ofício

06/11/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2023, 01:22

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/11/2023, 05:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 17:22

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:23

Juntada de Ofício

06/11/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado em #{data}

11/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jaime Candido da Rocha (OAB 129874/SP) Processo 1001443-94.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julieta Pereira Pardinho - Vistos. 1 Fls. 81 e 87: Certifique de imediato o trânsito em julgado da sentença (fls. 73/76). 2 - Determino as providências necessárias no sentido de intimar o réu a proceder a implantação do benefício do(a) autor(a) em 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais). 3 Comprovada a implantação, concedo o prazo de 90(noventa) dias para que o I.N.S.S. apresente o cálculo do débito das prestações em atraso, facultando a apresentação do cálculo pelo interessado, observando-se que deverá providenciar o necessário para o inicio da fase de execução, como incidente por dependência a estes autos. 4 Apresentado o referido cálculo pelo requerido, intime-se o exequente a manifestar-se. No silêncio ou concordância, expeça-se competentes ofícios requisitórios. 5 Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

12/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 09:11

Homologada a Transação

25/07/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 15:04

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 08:30

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 11:31

Decisão

•31/08/2023, 11:55

Despacho

•24/08/2023, 12:27

Sentença

•25/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 13:47

Decisão

•29/06/2023, 08:30