Execução Fiscal 0001367-91.2010.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2010

Valor da Causa

R$ 84.531,54

Órgão julgador

Sef de Moji Mirim

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MOGISER FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:59

Mudança de Magistrado

16/01/2025, 12:46

Todas as movimentações(149)

Bloqueio/penhora on line

11/02/2026, 18:26

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 03:47

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 18:38

Decisão

•12/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:59

Mudança de Magistrado

16/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:48

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB 227861/SP), Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB 235016/SP), Elisangela Urbano Batista (OAB 288213/SP) Processo 0001367-91.2010.8.26.0363 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Mogiser Ferragens Ltda - Manifeste a exequente acerca das respostas do ofício encaminhado ao Banco, bem como requerendo o que de Direito. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:59

Protocolo Juntado

05/05/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 10:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2023, 10:41

Processo Materializado

05/05/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 10:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:16

Expedição de Ofício.

03/02/2023, 13:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

13/01/2023, 10:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/09/2022, 09:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2022, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2022, 15:27

Expedição de Ofício.

06/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2022, 15:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/04/2022, 17:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/12/2021, 15:27

Expedição de Carta.

24/06/2021, 15:33

Expedição de Carta.

23/06/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:11

Proferido Despacho

17/06/2021, 13:46

Serventuário

14/10/2020, 16:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

14/10/2020, 13:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/08/2020, 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/02/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 16:29

Decisão

04/12/2019, 16:19

Serventuário

10/09/2019, 14:16

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/09/2019, 16:07

Suspensão do Prazo

29/07/2019, 21:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/06/2019, 14:58

Ato ordinatório

24/04/2019, 17:28

Serventuário

24/04/2019, 17:10

Juntada de Mandado

24/04/2019, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2019, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 12:08

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2019, 13:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

08/03/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2018, 17:19

Proferido Despacho

10/09/2018, 14:44

Serventuário

29/11/2017, 13:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/11/2017, 13:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

28/09/2017, 08:42

Proferido Despacho

05/07/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 14:24

Serventuário

07/06/2017, 13:57

Serventuário

13/01/2017, 18:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/01/2017, 13:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

24/11/2016, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016, 18:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2016, 17:49

Ato ordinatório

04/05/2016, 15:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/05/2016, 14:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

31/03/2016, 09:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/02/2016, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2016, 17:01

Ato ordinatório

05/08/2015, 14:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/08/2015, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/06/2015, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2015, 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/05/2015, 13:56

Ato ordinatório

08/10/2014, 13:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/10/2014, 14:35

Suspensão do Prazo

20/09/2014, 01:31

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

01/09/2014, 09:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/08/2014, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2014, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2014, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2014, 15:10

Expedição de Certidão.

07/08/2014, 16:54

Decisão

07/08/2014, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2014, 13:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/06/2014, 15:16

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

05/05/2014, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2014, 14:56

Ato ordinatório

07/04/2014, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 17:56

Serventuário

07/08/2013, 00:00

Autos no Prazo

18/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

18/03/2013, 00:00

Conclusos para julgamento

01/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/07/2012, 10:46

Carga Outro

29/05/2012, 14:18

Aguardando Manifestação do Autor

18/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/01/2012, 00:00

Conclusos para despacho

11/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/01/2012, 18:06

Carga Outro

26/10/2011, 15:15

Aguardando Manifestação do Autor

01/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

01/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

04/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/02/2011, 00:00

Aguardando Providências

28/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/10/2010, 18:05

Carga Outro

25/08/2010, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2010, 00:00

Aguardando Mandado

14/05/2010, 00:00

Aguardando Expedição

03/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

26/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

25/02/2010, 10:30

Carga à Vara Interna

24/02/2010, 17:08

Distribuído por sorteio

24/02/2010, 13:34

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:49

Despacho

•31/08/2023, 12:13

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Todos os documentos(33)

Decisão

•29/09/2025, 18:38

Decisão

•12/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:49

Despacho

•31/08/2023, 12:13

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Sentença

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•05/05/2023, 10:54