Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2026, 16:42
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 18:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/12/2025, 17:30
Conclusos para julgamento
19/12/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 19:19
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:08
Documentos
Ato Ordinatório
•20/01/2026, 16:42
Sentença
•19/12/2025, 17:30
Expedição de Ofício.
20/01/2026, 17:22
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2026, 16:42
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 05:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 18:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
19/12/2025, 17:30
Conclusos para julgamento
19/12/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 19:19
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 14:07
Juntada de Outros documentos
17/12/2025, 14:04
Juntada de Outros documentos
18/11/2025, 14:44
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/11/2025, 12:08
Suspensão do Prazo
04/11/2025, 04:15
Suspensão do Prazo
13/07/2025, 04:54
Suspensão do Prazo
26/12/2024, 02:28
Suspensão do Prazo
02/11/2024, 23:22
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 12:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2024, 12:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/04/2024, 20:20
Conclusos para decisão
18/04/2024, 15:41
Juntada de Outros documentos
18/04/2024, 15:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/04/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024, 16:02
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 11:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 18:21
Conclusos para decisão
19/12/2023, 15:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/12/2023, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023, 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2023, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 15:09
Juntada de Outros documentos
13/12/2023, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023, 00:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2023, 15:04
Conclusos para decisão
24/11/2023, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 06:18
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 17:25
Concedido o Livramento Condicional
21/11/2023, 17:24
Conclusos para decisão
21/11/2023, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 17:08
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 15:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023, 15:50
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 13:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 14:15
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 14:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/09/2023, 14:13
Conclusos para decisão
20/09/2023, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 19:36
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 18:18
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023, 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:23
Homologado o Cálculo
01/09/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 0001720-19.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL FORMIGARI DOS SANTOS -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado DANIEL FORMIGARI DOS SANTOS, CPF: 227.917.338-76, MT: 536370-0, RG: 43.146.751, RJI: 192760797-60 recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 306 - período trabalhado de 08/02/23 a 01/06/23) e o pare
01/09/2023, 00:00
Conclusos para decisão
31/08/2023, 16:54
Juntada de Outros documentos
31/08/2023, 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:04
Declarada a Remição
30/08/2023, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 10:52
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 18:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 18:59
Conclusos para decisão
04/08/2023, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 19:32
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023, 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 09:47
Conclusos para despacho
21/06/2023, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 16:40
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 11:16
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 11:15
Homologado o Cálculo
10/03/2023, 11:05
Conclusos para decisão
09/03/2023, 19:22
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 19:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/02/2023, 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023, 10:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2023, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2023, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023, 05:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2023, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
05/02/2023, 17:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2023, 17:19
Conclusos para decisão
03/02/2023, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
17/01/2023, 17:12
Realizado Cálculo
17/01/2023, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
13/01/2023, 09:32
Concedida Progressão de regime
13/01/2023, 09:32
Conclusos para decisão
12/01/2023, 10:30
Conclusos para despacho
11/01/2023, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
20/12/2022, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 15:09
Homologado o Cálculo
17/10/2022, 15:08
Conclusos para decisão
17/10/2022, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 14:37
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022, 17:06
Realizado Cálculo
28/09/2022, 17:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2022, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022, 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2022, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/09/2022, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022, 00:21
Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2022, 16:54
Conclusos para despacho
08/09/2022, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022, 13:32
Declarada a Remição
01/04/2022, 13:00
Conclusos para despacho
30/03/2022, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 09:53
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022, 10:01
Classe retificada de 1714 para 386
18/03/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
18/03/2022, 15:31
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 18:52
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 18:52
Expedição de Certidão.
19/01/2022, 18:51
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 18:45
Proferido Despacho
18/01/2022, 15:00
Conclusos para despacho
17/01/2022, 14:54
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021, 18:39
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 14:37
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 14:37
Expedição de Certidão.
15/10/2021, 14:37
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:36
Declarada a Remição
14/10/2021, 16:18
Conclusos para despacho
13/10/2021, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021, 10:32
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 17:32
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 17:55
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 17:55
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 17:54
Expedição de Certidão.
14/09/2021, 13:55
Homologada a Falta Disciplinar
14/09/2021, 13:55
Conclusos para despacho
10/09/2021, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 10:58
Expedição de Certidão.
09/09/2021, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021, 13:21
Expedição de Certidão.
08/09/2021, 13:42
Proferido Despacho
08/09/2021, 13:42
Conclusos para despacho
03/09/2021, 17:57
Juntada de Ofício
03/09/2021, 17:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2021, 15:45
Conclusos para despacho
12/04/2021, 19:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/04/2021, 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021, 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2021, 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2021, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino