Execução Fiscal 0013160-91.1998.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 159.310,19

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

JOSE VITTI

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI

OAB/SP 114527·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DEMARCHI

OAB/SP 56486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:29

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 11:20

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:49

Todas as movimentações(139)

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:29

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 17:08

Decisão

•02/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 11:20

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/05/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Arquivado Provisoriamente

29/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.

29/01/2024, 09:22

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Euclides Francisco Jutkoski (OAB 114527/SP) Processo 0013160-91.1998.8.26.0510 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Vitti - Vistos, Com razão o embargante. Assim, sanando a omissão, acolhe-se o pedido, fixando os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor indevidamente cobrado, não inferior a R$ 2.000,00 caso esta diferença corresponda a valor aviltante. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 10:46

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2023, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/05/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 09:23

Mantida a Decisão Anterior

14/02/2023, 08:44

Conclusos para decisão

13/02/2023, 19:00

Juntada de Decisão

13/02/2023, 18:57

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 09:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 03:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/08/2022, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 13:40

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

01/08/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

31/07/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 21:12

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2022, 15:23

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:14

Serventuário

07/12/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/11/2021, 18:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2021, 18:50

Recebidos os Autos do Advogado

29/11/2021, 18:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/11/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/11/2021, 18:15

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 21:06

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/02/2021, 17:09

Serventuário

20/01/2020, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2020, 11:43

Recebidos os Autos do Advogado

25/10/2019, 18:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

25/10/2019, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/02/2016, 17:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/07/2015, 16:54

Serventuário

27/06/2014, 12:24

Mudança de Classe Processual

24/02/2013, 00:00

Aguardando Digitação

13/11/2008, 00:00

Aguardando Remessa

10/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/09/2007, 00:00

Despacho Proferido

18/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

08/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/02/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/02/2007, 00:00

Aguardando Publicação

08/02/2007, 00:00

Despacho Proferido

06/02/2007, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

27/11/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

25/10/2006, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2006, 00:00

Aguardando Digitação

29/03/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/03/2006, 00:00

Aguardando Publicação

22/02/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/02/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/02/2006, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2006, 12:53

Aguardando Publicação

26/01/2006, 00:00

Sentença Proferida

13/01/2006, 00:00

Aguardando Prazo

04/10/2005, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2005, 00:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

18/08/2005, 00:00

Despacho Proferido

06/07/2005, 00:00

Incidente Processual

14/11/2001, 12:00

Decisão

•31/08/2023, 10:41

Decisão

•27/07/2023, 11:35

Despacho

•16/06/2023, 12:32

Decisão

•14/02/2023, 08:44

Decisão

•25/11/2022, 16:07

Despacho

•12/08/2022, 17:45

Sentença

•01/08/2022, 13:39

Despacho

•01/07/2022, 10:13

Despacho

•01/04/2022, 15:23