Ação Penal - Procedimento Sumário 1501525-79.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Piracicaba

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

CAROLINA FRACETTO FABRETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO HENRIQUE ZORZIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA

OAB/SP 468787·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO OSS

OAB/SP 432077·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

CAROLINA FRACETTO FABRETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO HENRIQUE ZORZIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LUCAS GIL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SD PM GARLET

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 14:49

Juntada de Mandado

29/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:41

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 17:23

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 16:54

Conciliação frutífera

31/10/2023, 11:16

Todas as movimentações(153)

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 14:49

Juntada de Mandado

29/11/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:41

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:29

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 17:23

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 16:54

Conciliação frutífera

31/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 14:02

Juntada de Mandado

22/09/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:37

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 04:32

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:29

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GUSTAVO FRANCELINO COUTO - 1. Para audiência de regime aberto, Intimação - ADV: Flavio Roberto Oss (OAB 432077/SP), Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca (OAB 468787/SP) Processo 1501525-79.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - designo o dia 30/10/2023, às 15:00 horas, expedindo-se concomitantemente mandado de prisão em desfavor do réu, cuja validade é 13/08/2027. Caso o condenado não seja localizado para intimação ou não compareça ao ato, sem justificativa, expeça-se mandado de prisão encaminhando-se cópia ao ao IIRGD, à Divisão de Capturas ([email protected]), Polícia Militar ([email protected], [email protected], [email protected], [email protected]) e Guarda Civil Municipal ([email protected]), nos e-mails indicados. 2. Realizada a audiência admonitória, cumpra-se a Resolução nº 08/95. 3. Verifica-se dos autos que o condenado não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Providencie-se a sua intimação para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias. Infrutífera a intimação do executado, ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, proceda-se à extração de Certidão de Inscrição da Dívida Ativa da Taxa Judiciária (modelo 505265). 4. Decorrido o prazo para pagamento da taxa judiciária, anote-se a movimentação "Cod. 61619", remetendo os autos ao arquivo, nos termos do art. 480, §1º, das NSCGJ.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:18

Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2023 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

30/08/2023, 11:53

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:23

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:10

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 14:34

Juntada de Mandado

07/08/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 14:34

Juntada de Mandado

07/08/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 16:38

Juntada de Mandado

31/07/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 03:07

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:33

Juntada de Mandado

14/07/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:33

Juntada de Mandado

14/07/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 09:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

28/06/2023, 12:31

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 09:32

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:24

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 13:23

Juntada de Mandado

07/03/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 14:34

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

22/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 16:40

Juntada de Certidão

13/01/2023, 16:40

Recebidos os autos

13/01/2023, 11:27

Evoluída a classe de 279 para 10943

13/01/2023, 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/09/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2022, 13:06

Distribuído por dependência

13/05/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:47

Despacho

•14/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:58

Despacho

•12/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:59

Despacho

•31/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:23

Termo de Audiência

•08/08/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:14

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:47

Despacho

•14/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:58

Despacho

•12/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:59

Despacho

•31/08/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:23

Termo de Audiência

•08/08/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:29

Decisão

•29/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:37

Decisão

•03/05/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 10:44

Decisão

•22/02/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:00