Procedimento Comum Cível 1000235-65.2022.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.110,92

Órgão julgador

01 Civel de Batatais

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Alberto De Lorenzi

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN LAYANA AMORIM SOUZA DANTAS

OAB/SP 407907·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB/SP 336917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2025, 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:57

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:44

Todas as movimentações(91)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2025, 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:57

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:21

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2024, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ellen Layana Amorim Souza Dantas (OAB 407907/SP) Processo 1000235-65.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Henrique Borges - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opôs embargos de declaração, onde aduz, em síntese, a existência de omissão na sentença prolatada, considerando que não foi determinada a restituição dos honorários periciais adiantados pela autarquia demandada. DECIDO. Conheço os embargos, pois opostos no prazo legal. No mérito, merecem parcial p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:16

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 06:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2023, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/02/2023, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:56

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:27

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2022, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 17:13

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2022, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 16:46

Juntada de Mandado

21/06/2022, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2022, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:44

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:43

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 10:11

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 10:07

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 10:05

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 16:52

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:27

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2022, 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2022, 15:37

Juntada de Ofício

16/02/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

13/02/2022, 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2022, 02:19

Juntada de Outros documentos

02/02/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2022, 00:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2022, 18:41

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:44

Decisão

•30/08/2023, 17:00

Despacho

•28/02/2023, 11:49

Sentença

•02/02/2023, 13:55

Decisão

•13/09/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:58

Despacho

•20/06/2022, 16:44

Decisão

•30/03/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:18

Decisão

•01/02/2022, 18:40