Procedimento Comum Cível 1002535-95.2022.8.26.0103 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002535-95.2022.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/10/2025, 22:43

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:41

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 08:44

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolfo José de Souza (OAB 305735/SP) Processo 1002535-95.2022.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernani Donizetti de Souza - Vistos. Este feito versa sobre a tese da "revisão da vida toda". Contudo, em que pese o julgamento do Tema 1.102 pelo Superior Tribunal Federal ocorrido em 01/12/2022, em 28 de julho de 2023 foi determinada a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, nos seguintes termos: "(...) acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia. O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023. Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Publique-se. Brasília, 28 de julho de 2023." Assim, suspendo o julgamento deste feito até posterior determinação. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:40

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 11:57

Despacho

•15/05/2023, 09:42

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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