Cumprimento de sentença 0005084-45.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia

Partes do Processo

ISILDA MORALES

CPF

Autor

ARY MIGUEL MORALES LIMA

CPF

Autor

AMANDA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MORALES LIMA

OAB/SP 396332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 112

23/04/2026, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

17/04/2026, 14:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

15/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

14/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

13/04/2026, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

13/04/2026, 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/03/2026, 09:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2026, 13:57

Juntada - SAJ

29/09/2025, 11:53

Juntada - SAJ

29/09/2025, 11:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 01:10

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/09/2025, 10:49

Todas as movimentações(115)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 112

23/04/2026, 20:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

17/04/2026, 14:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

15/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 11:10

14/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

13/04/2026, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

13/04/2026, 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/03/2026, 09:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2026, 13:57

Juntada - SAJ

29/09/2025, 11:53

Juntada - SAJ

29/09/2025, 11:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 01:10

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/09/2025, 10:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO

10/09/2025, 10:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA771912163TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - JuizadoDestinatário : Amanda Gomes dos SantosDiligência : 25/06/2025

08/07/2025, 09:00

Juntada

08/07/2025, 09:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

20/06/2025, 12:01

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado

18/06/2025, 20:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: Fica(m) o(s) requerido(s), ora executado(s), intimado(s) acerca do teor do r. Despacho proferido nos autos com relação ao cumprimento da sentença, devendo realizar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 dias (verificar planilha de cálculo/contador), sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º, do Novo CPC. Observe-se que a senha de acesso aos autos digitais, pela internet, se encontra no rodapé da carta encaminhada.

12/06/2025, 11:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0234/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

21/03/2025, 22:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0234/2025Teor do ato: Vistos. Fase de cumprimento de sentença. Anote-se evolução da classe, tendo em vista a simplicidade dos processo do Juizado Especial Cível. Se houver obrigação de fazer, comprove-se cumprimento, sob pena de multa. Obrigação de Pagar: 1) Remessa ao contador judicial para atualização do débito nas hipóteses em que o exequente não possuir patrono. 2) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis ou comprovação de cumprimento. 3) Abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada mudança de endereço do(a) executado(a) sem patrono nos autos, sem comunicação, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários. Se necessário e requerido: 1) Defiro bloqueio de veículo pelo sistema Renajud (em princípio, desnecessário em relação às empresas solventes de grande porte). 2) Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias úteis, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

21/03/2025, 00:46

Bloqueio/penhora on line - SAJ

20/03/2025, 14:43

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fase de cumprimento de sentença. Anote-se evolução da classe, tendo em vista a simplicidade dos processo do Juizado Especial Cível. Se houver obrigação de fazer, comprove-se cumprimento, sob pena de multa. Obrigação de Pagar: 1) Remessa ao contador judicial para atualização do débito nas hipóteses em que o exequente não possuir patrono. 2) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis ou comprovação de cumprimento. 3) Abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada mudança de endereço do(a) executado(a) sem patrono nos autos, sem comunicação, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios e eventual acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários. Se necessário e requerido: 1) Defiro bloqueio de veículo pelo sistema Renajud (em princípio, desnecessário em relação às empresas solventes de grande porte). 2) Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias úteis, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição.

20/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70034505-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2025 15:08

17/03/2025, 15:15

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2025, 23:10

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2024, 01:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/11/2029 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2024, 03:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0200/2024Data da Publicação: 05/04/2024Número do Diário: 3939

03/04/2024, 23:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0200/2024Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente. Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado. P.I.C. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

03/04/2024, 00:29

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente. Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado. P.I.C. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).

02/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/03/2024, 11:26

Juntada de termo

22/02/2024, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2024, 10:13

Audiência - SAJ - FrutíferaExitosa - TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - CIVEL 30-03-22

30/01/2024, 09:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/01/2024, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1038/2023Data da Publicação: 29/11/2023Número do Diário: 3867

28/11/2023, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1038/2023Teor do ato: Vistos. Diante das informações trazidas na certidão de fls.151, CANCELO audiência de conciliação designada para 28 de novembro de 2023. NO MAIS, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA 30 de janeiro de 2024, às 9 horas. Observe-se que a audiência será realizada DE MODO VIRTUAL. Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso. O advogado da parte exequente deverá informar os emails de participação da nova data designada, também com urgência. Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC via sistema SAJ.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

27/11/2023, 14:53

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante das informações trazidas na certidão de fls.151, CANCELO audiência de conciliação designada para 28 de novembro de 2023. NO MAIS, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA 30 de janeiro de 2024, às 9 horas. Observe-se que a audiência será realizada DE MODO VIRTUAL. Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso. O advogado da parte exequente deverá informar os emails de participação da nova data designada, também com urgência. Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC via sistema SAJ.

27/11/2023, 14:48

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 30/01/2024 Hora 09:00Local: Sala de Audiência 1Situacão: Realizada

27/11/2023, 14:24

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - CERTIDÃO - TELEFONE - DESPACHO

27/11/2023, 13:52

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR599394004TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPCDestinatário : Amanda Gomes dos SantosDiligência : 13/11/2023

22/11/2023, 11:00

Juntada

22/11/2023, 11:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2023, 23:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0949/2023Data da Publicação: 01/11/2023Número do Diário: 3851

31/10/2023, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0949/2023Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de novembro de 2023, às 10 horas, oportunidade para tentativa de acordo. Observe-se que a audiência será realizada nas dependências do CEJUSC instalado no Fórum de Cotia, de modo presencial. Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso. Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC via sistema SAJ.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

30/10/2023, 10:53

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/10/2023, 04:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/10/2023, 04:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/10/2023, 04:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de novembro de 2023, às 10 horas, oportunidade para tentativa de acordo. Observe-se que a audiência será realizada nas dependências do CEJUSC instalado no Fórum de Cotia, de modo presencial. Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso. Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC via sistema SAJ.

27/10/2023, 15:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - NOVO CPC

27/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:41

Audiência Designada - SAJ - ConciliaçãoData: 28/11/2023 Hora 10:00Local: Sala de Audiência 1Situacão: Redesignada

26/10/2023, 16:24

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/10/2023, 16:21

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.23.70115954-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2023 09:45

01/09/2023, 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP) Processo 0005084-45.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isilda Morales Lima, Ary Miguel Morales Lima - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0763/2023Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

31/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

31/08/2023, 11:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada

09/08/2023, 12:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada

09/08/2023, 12:12

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA547379749TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Amanda Gomes dos SantosDiligência : 31/07/2023

02/08/2023, 10:01

Juntada

02/08/2023, 10:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2023Data da Publicação: 20/07/2023Número do Diário: 3781

19/07/2023, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 130: defiro desbloqueio da quantia (R$ 421,18) via SisbaJud, tendo em vista demonstração da natureza alimentar/salarial. Intime-se.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

18/07/2023, 05:52

Decisão - SAJ - Vistos. Fl. 130: defiro desbloqueio da quantia (R$ 421,18) via SisbaJud, tendo em vista demonstração da natureza alimentar/salarial. Intime-se.

17/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:19

Juntada - SAJ

14/07/2023, 10:13

Expedido documento - Manifestação Réu

14/07/2023, 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0579/2023Data da Publicação: 12/07/2023Número do Diário: 3775

11/07/2023, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0579/2023Teor do ato: Vistos. Fl. 123: comprove a executada, no prazo de cinco dias, a existência de bloqueio junto à conta do Banco Bradesco/NEXT, no valor de R$ 421,18, com extrato legível, devendo informar de modo claro a data da ocorrência, pena de rejeição do pedido. Int.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

10/07/2023, 00:29

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

07/07/2023, 16:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 123: comprove a executada, no prazo de cinco dias, a existência de bloqueio junto à conta do Banco Bradesco/NEXT, no valor de R$ 421,18, com extrato legível, devendo informar de modo claro a data da ocorrência, pena de rejeição do pedido. Int.

07/07/2023, 16:05

Juntada - SAJ

29/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

29/06/2023, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada

28/06/2023, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2023Data da Publicação: 22/06/2023Número do Diário: 3761

21/06/2023, 06:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada

20/06/2023, 10:53

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/06/2023, 10:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2023Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos trazidos demonstrando a natureza salarial e alimentícia da verba, defiro a liberação da quantia apontada, desde que oriunda deste Juízo, tendo em vista a sua impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. Proceda-se o desbloqueio por meio do sistema Bacen Jud no que tange a conta do Banco Santander e Caixa Econômica Federal, informados nos autos. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: três dias. Int.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

20/06/2023, 00:24

Decisão - SAJ - Vistos. Diante dos documentos trazidos demonstrando a natureza salarial e alimentícia da verba, defiro a liberação da quantia apontada, desde que oriunda deste Juízo, tendo em vista a sua impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC. Proceda-se o desbloqueio por meio do sistema Bacen Jud no que tange a conta do Banco Santander e Caixa Econômica Federal, informados nos autos. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: três dias. Int.

19/06/2023, 16:10

Juntada - SAJ

16/06/2023, 13:03

Expedido documento - Manifestação Réu

16/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0256/2023Data da Publicação: 30/03/2023Número do Diário: 3707

29/03/2023, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0256/2023Teor do ato: Vistos. Desarquivem-se os presentes autos, em vista de equívoco. No mais, visto a ausência de pagamento no prazo de 15 dias, cumpram-se as medidas executórias deferidas no feito.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

28/03/2023, 05:55

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Desarquivem-se os presentes autos, em vista de equívoco. No mais, visto a ausência de pagamento no prazo de 15 dias, cumpram-se as medidas executórias deferidas no feito.

27/03/2023, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0251/2023Data da Publicação: 28/03/2023Número do Diário: 3705

27/03/2023, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0251/2023Teor do ato: erroAdvogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

24/03/2023, 13:36

Reabertura de processo - erro

24/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:37

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WCOA.23.70027812-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 11/03/2023 17:48

11/03/2023, 17:55

Baixa Definitiva - processo Migrado

10/03/2023, 16:26

Certidão - SAJ - Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida - AUTOMATIZADA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO COM BAIXA BÁSICA GENÉRICA PRÁTICA JUIZADO

10/03/2023, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0054/2023Data da Publicação: 30/01/2023Número do Diário: 3666

27/01/2023, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0054/2023Teor do ato: Minuta do Cartório: Manifeste(m)-se o(a)(s) defensor da parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, indicando atos executórios pretendidos, mediante petição eletrônica, com planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Nada Mais. Cotia, 25/01/2023. SSC, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

25/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do Cartório: Manifeste(m)-se o(a)(s) defensor da parte requerente, em termos de prosseguimento do feito, indicando atos executórios pretendidos, mediante petição eletrônica, com planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Nada Mais. Cotia, 25/01/2023. SSC, Escrevente Técnico Judiciário.

25/01/2023, 09:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO

25/01/2023, 09:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2022, 02:59

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA477647790TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - ExpressinhoDestinatário : Amanda Gomes dos SantosDiligência : 09/11/2022

16/11/2022, 08:08

Juntada

16/11/2022, 08:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho

04/11/2022, 14:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: Fica(m) o(s) requerido(s), ora executado(s), intimado(s) acerca do teor do r. Despacho proferido nos autos com relação ao cumprimento da sentença, devendo realizar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 dias (verificar planilha de cálculo/contador), sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º, do Novo CPC. Observe-se que a senha de acesso aos autos digitais, pela internet, se encontra no rodapé da carta encaminhada.

04/11/2022, 09:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0679/2022Data da Publicação: 07/10/2022Número do Diário: 3606

06/10/2022, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0679/2022Teor do ato: Vistos. Já distribuído incidente de cumprimento de sentença, verifique a Serventia se: 1) Consta Certidão de trânsito em julgado da sentença. 2) Correto cadastramento do(a,s) executado(a,s), inclusive eventual patrono(a) e valor da condenação. 3) ARQUIVADO FEITO PRINCIPAL (Certidão modelo 746.210), com baixa, para prosseguimento NESTE INCIDENTE. Havendo obrigação de pagar: 1) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. 2) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 3) Acaso infrutífera, defiro bloqueio de veículos via Renajud. 4) Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Havendo obrigação de fazer: 1) Intime-se o executado respectivo a comprovar cumprimento nos autos, COM DOCUMENTOS, no prazo mencionado em dispositivo (15 dias, se ausente prazo estabelecido expressamente), pena da(s) sanção(ões) estabelecida(s). Int.Advogados(s): Rodrigo Morales Lima (OAB 396332/SP)

05/10/2022, 00:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/10/2022, 15:45

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Já distribuído incidente de cumprimento de sentença, verifique a Serventia se: 1) Consta Certidão de trânsito em julgado da sentença. 2) Correto cadastramento do(a,s) executado(a,s), inclusive eventual patrono(a) e valor da condenação. 3) ARQUIVADO FEITO PRINCIPAL (Certidão modelo 746.210), com baixa, para prosseguimento NESTE INCIDENTE. Havendo obrigação de pagar: 1) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. 2) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 3) Acaso infrutífera, defiro bloqueio de veículos via Renajud. 4) Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Havendo obrigação de fazer: 1) Intime-se o executado respectivo a comprovar cumprimento nos autos, COM DOCUMENTOS, no prazo mencionado em dispositivo (15 dias, se ausente prazo estabelecido expressamente), pena da(s) sanção(ões) estabelecida(s). Int.

04/10/2022, 15:45

Conclusos para despacho

03/10/2022, 00:56

Conclusos para decisão

14/09/2022, 21:09

Execução iniciada - Processo principal: 1003305-38.2022.8.26.0152

09/09/2022, 09:37

DESPACHO

•20/03/2025, 14:42

SENTENÇA

•02/04/2024, 16:11

DESPACHO

•27/11/2023, 14:48

DESPACHO

•27/10/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 11:13

DECISÃO

•17/07/2023, 15:25

DESPACHO

•07/07/2023, 16:05

DESPACHO

•19/06/2023, 16:10

DESPACHO

•27/03/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 09:53

DESPACHO

•04/10/2022, 15:45