Execução Fiscal 0000390-97.2007.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.683,12

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

LAURENTINO DA SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP 251826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

26/06/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

26/06/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

26/06/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

04/06/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

04/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

27/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 12:52

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

26/06/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

26/06/2025, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

26/06/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

04/06/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

04/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

27/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

30/04/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

30/04/2024, 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

30/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/03/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:47

Declarada Decadência ou Prescrição

19/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Aparecida Vieira da Silva (OAB 251826/SP) Processo 0000390-97.2007.8.26.0042 - Execução Fiscal - Reqdo: Laurentino da Silva Sobrinho - Defiro o processamento dos autos no meio digital. Prosseguindo, dê-se vista dos autos à parte exequente para regular manifestação quanto à exceção de préexecutividade oposta. Oportunamente, tornem conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/06/2023, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2023, 10:01

Expedição de Carta.

11/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 23:04

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2023, 15:17

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 14:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:21

Recebidos os Autos da Conclusão

28/03/2023, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 17:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/02/2023, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 13:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/12/2022, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/09/2022, 09:52

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2022, 10:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2022, 16:52

Data da Publicação SIDAP

12/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

05/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

30/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/01/2008, 00:00

Sentença Proferida

02/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/09/2007, 00:00

Recebimento de Carga

21/03/2007, 09:36

Despacho Proferido

14/03/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

14/02/2007, 11:38

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:19

Sentença

•19/02/2024, 09:46

Despacho

•30/08/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:17

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•28/03/2023, 14:54