Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1015805-79.2021.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.207,13

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Partes do Processo

MARCELO JORDAO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:38

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria Villadangos Peregrina (OAB 136055/SP), Renata Genova Nonato Destro (OAB 390770/SP) Processo 1015805-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Jordão - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria Villadangos Peregrina (OAB 136055/SP), Renata Genova Nonato Destro (OAB 390770/SP) Processo 1015805-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Jordão - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:27

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:38

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 16:44

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 11:27

Despacho

•31/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria Villadangos Peregrina (OAB 136055/SP), Renata Genova Nonato Destro (OAB 390770/SP) Processo 1015805-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Jordão - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudia Maria Villadangos Peregrina (OAB 136055/SP), Renata Genova Nonato Destro (OAB 390770/SP) Processo 1015805-79.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Jordão - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

07/08/2023, 21:16

Transitado em Julgado em #{data}

07/08/2023, 17:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2023, 02:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 09:30

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2022, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 09:15

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 14:36

Realizado cálculo de custas

11/05/2022, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2022, 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2022, 05:13

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2022, 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 07:26

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2021, 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2021, 03:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/10/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 06:34

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2021, 13:37

Conclusos para decisão

05/10/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:05

Decisão

•17/03/2023, 09:30

Decisão

•22/07/2022, 09:15

Sentença

•09/05/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:07

Decisão

•16/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 19:59

Decisão

•06/10/2021, 13:37