Cumprimento de sentença 0002591-61.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia

Partes do Processo

LEONARDO BARDELI

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Autor

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ANGULLAR ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 370910·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP272820

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição

13/03/2026, 13:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

11/03/2026, 14:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO RODRIGUES)

11/03/2026, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGULLAR ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA)

11/03/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2026, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

08/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/01/2026, 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 01:51

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

15/04/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:13

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legal

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13/04/2026, 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP272820

17/03/2026, 10:09

Juntada de Petição

13/03/2026, 13:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

11/03/2026, 14:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO RODRIGUES)

11/03/2026, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGULLAR ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA)

11/03/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2026, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

08/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

07/01/2026, 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:13

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

18/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

17/12/2025, 02:15

Despacho

15/12/2025, 11:38

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:50

Despacho

12/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 15:35

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:18

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2025, 11:06

Juntada - SAJ

04/11/2025, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0999/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 01:12

Juntada

07/10/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0999/2025Teor do ato: MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte. Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 02 de outubro de 2025. EGS, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

06/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte. Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 02 de outubro de 2025. EGS, Escrevente Técnico Judiciário.

06/10/2025, 09:27

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/09/2025, 01:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.25.70130718-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/09/2025 14:05

25/09/2025, 14:15

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/09/2025, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0840/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 17:06

Juntada

28/08/2025, 17:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2025Teor do ato: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA INFORMAR CONTA BANCÁRIA APTA PARA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERANDO AS NORMAS DE MLE.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

27/08/2025, 05:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA INFORMAR CONTA BANCÁRIA APTA PARA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERANDO AS NORMAS DE MLE.

26/08/2025, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0810/2025Data da Publicação: 22/08/2025

21/08/2025, 09:50

Juntada

21/08/2025, 09:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0810/2025Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

20/08/2025, 19:11

Bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 17:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int.

20/08/2025, 17:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM IMPUGNAÇÃO

19/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA776950075TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Adriano Rodrigues

15/08/2025, 06:00

Juntada

15/08/2025, 06:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/07/2025, 04:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

30/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Minuta do cartório: Intime-se o(a,s) executado(a,s) acerca do bloqueio realizado em sua conta corrente, para eventual impugnação no prazo de 05 dias. Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absoluta ventilada mediante simples petição. Observe-se, ainda, que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 25/07/2025. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.

25/07/2025, 11:44

Juntada - SAJ

11/07/2025, 19:12

Juntada - SAJ

11/07/2025, 19:12

Juntada - SAJ

11/07/2025, 19:12

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/05/2025, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0244/2025Data da Publicação: 27/03/2025Número do Diário: 4171

25/03/2025, 22:02

Bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 08:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0244/2025Teor do ato: Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de veículos via Renajud. Demais pedidos, ausente apresentação de certidão de matrícula de imóvel em nome dos executados (dever do interessado), indefiro. A parte exequente poderá encaminhar decisão (em apartado) de pesquisa de créditos perante terceiros, encaminhamento a cargo do(a) interessado. Acaso não encontrados ou indicados ativos efetivamente penhoráveis, no prazo de 90 dias, conclusos para hipótese de execução frustrada. Int.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

25/03/2025, 06:12

Bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 16:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro nova tentativa de bloqueio de veículos via Renajud. Demais pedidos, ausente apresentação de certidão de matrícula de imóvel em nome dos executados (dever do interessado), indefiro. A parte exequente poderá encaminhar decisão (em apartado) de pesquisa de créditos perante terceiros, encaminhamento a cargo do(a) interessado. Acaso não encontrados ou indicados ativos efetivamente penhoráveis, no prazo de 90 dias, conclusos para hipótese de execução frustrada. Int.

24/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70158409-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/12/2024 13:05

08/12/2024, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0916/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

25/11/2024, 22:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0916/2024Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 22/11/2024. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

25/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 22/11/2024. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.

22/11/2024, 16:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM MANIFESTAÇÃO AUTOR

22/11/2024, 16:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0784/2024Data da Publicação: 11/10/2024Número do Diário: 4069

10/10/2024, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0784/2024Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte exequente, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 09/10/2024. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

09/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte exequente, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 09/10/2024. WGJ, Escrevente Técnico Judiciário.

09/10/2024, 12:51

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

09/10/2024, 12:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

11/09/2024, 16:35

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 152.2024/017406-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/09/2024 Local: Oficial de justiça - Gilberto Gomes De Andrade

28/08/2024, 11:00

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 152.2024/017405-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2024 Local: Oficial de justiça - Bruno de Oliveira Teodoro

28/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - JEC - Mandado de Penhora e Avaliação (Ato do Mandado já préconfigurado)

23/08/2024, 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2024Data da Publicação: 19/08/2024Número do Diário: 4030

15/08/2024, 22:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2024Teor do ato: Vistos.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

15/08/2024, 00:35

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos.

14/08/2024, 17:18

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70090345-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/07/2024 18:55

25/07/2024, 19:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0468/2024Data da Publicação: 01/07/2024Número do Diário: 3997

27/06/2024, 22:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2024Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 27/06/2024. APP, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

27/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 27/06/2024. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

27/06/2024, 10:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM MANIFESTAÇÃO AUTOR

27/06/2024, 10:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0375/2024Data da Publicação: 04/06/2024Número do Diário: 3978

29/05/2024, 22:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0375/2024Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 29/05/2024. APP, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

29/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 29/05/2024. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

29/05/2024, 09:52

Juntada

23/05/2024, 15:49

Bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 15:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.24.70015446-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/02/2024 20:07

16/02/2024, 20:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2024Data da Publicação: 31/01/2024Número do Diário: 3896

30/01/2024, 01:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2024Teor do ato: Vistos. Concedo, ao requerente, prazo de 10 dias para juntada de ficha cadastral da empresa requerida mediante pesquisa junto ao site da Jucesp (ficha de breve relato). Após, tornem conclusos para decisão. Int.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

26/01/2024, 00:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Concedo, ao requerente, prazo de 10 dias para juntada de ficha cadastral da empresa requerida mediante pesquisa junto ao site da Jucesp (ficha de breve relato). Após, tornem conclusos para decisão. Int.

25/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.23.70128697-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/09/2023 14:24

28/09/2023, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 0002591-61.2023.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Bardeli - Exectdo: Angullar Engenharia Arquitetura e Construcao Eireli - Me - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0763/2023Teor do ato: Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

31/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 31/08/2023. APP, Escrevente Técnico Judiciário.

31/08/2023, 11:24

Juntada - SAJ

28/08/2023, 14:19

Juntada - SAJ

15/08/2023, 15:49

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/08/2023, 15:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO

11/08/2023, 10:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0504/2023Data da Publicação: 20/06/2023Número do Diário: 3759

19/06/2023, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0504/2023Teor do ato: Vistos. Já distribuído incidente de cumprimento de sentença, verifique a Serventia se: 1) Consta Certidão de trânsito em julgado da sentença. 2) Correto cadastramento do(a,s) executado(a,s), inclusive eventual patrono(a) e valor da condenação. 3) ARQUIVADO FEITO PRINCIPAL (Certidão modelo 746.210), com baixa, para prosseguimento NESTE INCIDENTE. Havendo obrigação de pagar: 1) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. 2) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 3) Acaso infrutífera, defiro bloqueio de veículos via Renajud. 4) Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Havendo obrigação de fazer: 1) Intime-se o executado respectivo a comprovar cumprimento nos autos, COM DOCUMENTOS, no prazo mencionado em dispositivo (15 dias, se ausente prazo estabelecido expressamente), pena da(s) sanção(ões) estabelecida(s). Int.Advogados(s): Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP)

16/06/2023, 06:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Já distribuído incidente de cumprimento de sentença, verifique a Serventia se: 1) Consta Certidão de trânsito em julgado da sentença. 2) Correto cadastramento do(a,s) executado(a,s), inclusive eventual patrono(a) e valor da condenação. 3) ARQUIVADO FEITO PRINCIPAL (Certidão modelo 746.210), com baixa, para prosseguimento NESTE INCIDENTE. Havendo obrigação de pagar: 1) Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, sem custas nem honorários, porquanto se trata de Juizado Especial. 2) Ao cabo do prazo para pagamento, abre-se prazo de 15 dias para oferecimento de embargos ou impugnação (art. 525 do CPC), que não impede a prática dos atos executivos (§ 6º, art. 525). 3) Acaso infrutífera, defiro bloqueio de veículos via Renajud. 4) Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Havendo obrigação de fazer: 1) Intime-se o executado respectivo a comprovar cumprimento nos autos, COM DOCUMENTOS, no prazo mencionado em dispositivo (15 dias, se ausente prazo estabelecido expressamente), pena da(s) sanção(ões) estabelecida(s). Int.

15/06/2023, 16:48

Bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 16:46

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:12

Execução iniciada - Processo principal: 1012442-44.2022.8.26.0152

16/05/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 14:58

DESPACHO

•20/08/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 11:44

DESPACHO

•24/03/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 11:00

DESPACHO

•14/08/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 09:52

DESPACHO

•25/01/2024, 14:23

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 14:58

DESPACHO

•20/08/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 11:44

DESPACHO

•24/03/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 11:00

DESPACHO

•14/08/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 09:52

DESPACHO

•25/01/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 11:24

DESPACHO

•15/06/2023, 16:48