Usucapião 1015329-42.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 168.993,70

Órgão julgador

03 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

RAMIRO VENANCIO

CPF

Autor

MARIA ZILDA SOUZA VENANCIO

CPF

Autor

SOUZA SANTOS COMERCIAL E IMOBILIARIA S. A

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS FRADE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP 345012·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COSTA TANAKA

OAB/SP 474875·CPF·Representa: Autor

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAMIRO VENANCIO

CPF

Autor

MARIA ZILDA SOUZA VENANCIO

CPF

Autor

SOUZA SANTOS COMERCIAL E IMOBILIARIA S. A

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS FRADE

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

TEMPLO BATISTA BIBLICO

TERCEIRO

ALINE DE SOUZA PEREIRA

TERCEIRO

ADRIANA CAMARGO GOMES (PERITA)

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ELISETE ALVES DE LIMA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

29/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Todas as movimentações(156)

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:38

29/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 17:38

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 09:53

Juntada de Ofício

24/01/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:25

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 10:32

Juntada de Ofício

22/10/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:53

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2024, 10:59

Juntada de Ofício

25/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/04/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 15:20

Juntada de Ofício

26/04/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 09:26

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:26

Juntada de Mandado

28/11/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:46

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2023, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Jackson Vicente Silva (OAB 345012/SP) Processo 1015329-42.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ramiro Venâncio, Maria Zilda Souza Venancio - Reqdo: Massa Falida de Souza Santos Construtora e Imobiliaria S/A - Vistas dos autos à para: ( X ) manifestar-se, em 15 (quinze dias) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/08/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:46

Juntada de Mandado

29/08/2023, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:55

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2023, 12:45

Juntada de Ofício

27/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 08:25

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 22:29

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:54

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:57

Despacho

•29/01/2026, 12:20

Despacho

•20/10/2025, 11:42

Despacho

•10/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:32

Despacho

•25/09/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:25

Decisão

•08/01/2024, 14:38

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:57

Despacho

•29/01/2026, 12:20

Despacho

•20/10/2025, 11:42

Despacho

•10/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:32

Despacho

•25/09/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:25

Decisão

•08/01/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:45

Decisão

•14/06/2023, 16:34

Despacho

•10/04/2023, 09:22