Execução da Pena 0003708-81.2023.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Maua

Partes do Processo

BERNALDINO BARRETO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - MAUA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:08

Extinta a Punibilidade por Prescrição

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:12

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 12:58

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:23

Despacho

•13/11/2025, 15:01

Decisão

•23/06/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:56

Despacho

•27/05/2024, 17:34

Despacho

•21/02/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:50

Despacho

•25/08/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:27

Despacho

•12/06/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:41

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/11/2025, 18:08

Ato Ordinatório

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:08

Extinta a Punibilidade por Prescrição

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:08

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/11/2025, 14:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:07

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 01:18

Juntada de Ofício

10/09/2024, 11:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/07/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 23:51

Deferido o Pedido

23/06/2024, 23:50

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 08:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:25

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 02:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 09:34

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 14:07

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 04:08

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Pública - FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: BERNALDINO BARRETO ARAÚJO, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 11219668, pai JOSÉ JESUS DE ARAÚJO, mãe ANALICE DE JESUS BARRETO, Nascido/Nascida em 20/05/1981, de cor Branco, natural de Senhor do Bonfim, - BA, com endereço à AVENIDA ZAÍRA MANSUR SADEK, 591, JARDIM ZAIRA, AVENIDA ZAÍRA MANSUR SADEK, CEP 09321-010, Mauá - SP, e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, para que compareça perante o Cartório das Execuções Criminais, no Edifício do Fórum, sito à Rua João Ramalho, 111 - Centro, em Mauá, munida de documento de identificação, a fim de iniciar o cumprimento das condições do benefício, sob pena de Revogação. Será o presente Edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 30 de agosto de 2023. Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0003708-81.2023.8.26.0348 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:09

Expedição de Carta precatória.

31/08/2023, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 20:39

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 10:41

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2023, 10:39

•14/11/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:23

Despacho

•13/11/2025, 15:01

Decisão

•23/06/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 08:56

Despacho

•27/05/2024, 17:34

Despacho

•21/02/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:50

Despacho

•25/08/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:27

Despacho

•12/06/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:41

Sentença

•02/06/2023, 10:39

Decisão

•02/06/2023, 10:39

Decisão

•02/06/2023, 10:39