Ação Penal - Procedimento Ordinário 1501637-58.2022.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Itu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GLAUCE CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELLI

TERCEIRO

LUCAS EDUARDO CANDIDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELISABETE ARAUJO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

INGRID PAMELA DE SOUSA MACHADO

OAB/SP 484301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GLAUCE CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELLI

TERCEIRO

LUCAS EDUARDO CANDIDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELISABETE ARAUJO DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

TATIANA CRISTINA DA SILVA LEMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNEI ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO ANTONIO DE CAMPOS LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON DA SILVA GAION-

TESTEMUNHA_JUIZO

ERASMO LIMA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

LAURO CESAR FERREIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

GIULIA DA COSTA OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

11/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(348)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

11/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:40

Despacho

•14/11/2025, 10:02

10/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/11/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/09/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/08/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/06/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 13:44

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 19:02

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado

06/06/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/05/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:32

Guia Eletrônica Enviada

27/05/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:04

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 18:26

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

04/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/11/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/11/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 14:28

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/11/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:01

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

29/10/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 04:52:23, 2ª Vara Criminal e do Júri.

16/09/2024, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 04:52:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.

16/09/2024, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 04:51:13, 2ª Vara Criminal e do Júri.

16/09/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2024, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/08/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.

08/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 06:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:43:34, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:43:20, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:43:03, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:42:47, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:42:15, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:39:26, 2ª Vara Criminal e do Júri.

01/08/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2024, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2024, 13:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 23:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 09:27

Juntada de Mandado

24/06/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 17:50

Juntada de Mandado

19/06/2024, 17:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2024, 14:06

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 10:44

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/06/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

16/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:16

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.

12/06/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2024, 11:29

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de Resposta à acusação

29/05/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:22

Evoluída a classe de 279 para 283

21/05/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 12:17

Recebida a denúncia

16/05/2024, 11:51

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de Denúncia

15/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 18:05

Concedida a Dilação de Prazo

22/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:12

Concedida a Dilação de Prazo

22/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:04

Concedida a Dilação de Prazo

29/01/2024, 08:54

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:57

Concedida a Dilação de Prazo

05/12/2023, 15:43

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:03

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:17

Concedida a Dilação de Prazo

16/10/2023, 11:02

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 00:35

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:31

Concedida a Dilação de Prazo

04/09/2023, 16:11

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Garcia Escane (OAB 192897/SP), Felipe Guerra Camargo Mendes (OAB 479609/SP), Ingrid Pamela de Sousa Machado (OAB 484301/SP) Processo 1501637-58.2022.8.26.0286 - Inquérito Policial - Averiguada: GLAUCE CHAGAS OLIVEIRA - Vistos, Fls. 158/159: ciente. Ante a não aceitação do ANPP pela indiciada, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/07/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2023, 14:02

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 10:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2023, 13:43

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/05/2023, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 06:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2023, 16:07

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2023, 13:46

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2023, 18:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2023, 16:40

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 17:36

Concedida a Dilação de Prazo

13/02/2023, 16:25

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:30

Despacho

•09/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:11

Despacho

•15/08/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:02

Despacho

•15/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:41

Decisão

•09/06/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:36

Despacho

•22/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:16

Despacho

•25/11/2024, 10:31

Todos os documentos(70)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:40

Despacho

•14/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:30

Despacho

•09/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:11

Despacho

•15/08/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:02

Despacho

•15/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:41

Decisão

•09/06/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:36

Despacho

•22/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:16

Despacho

•25/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:04

Despacho

•04/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:07

Sentença

•29/10/2024, 17:07

Despacho

•09/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:10

Despacho

•07/08/2024, 14:07

Despacho

•05/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:39

Despacho

•30/07/2024, 11:47

Despacho

•29/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:26

Despacho

•27/06/2024, 13:44

Despacho

•27/06/2024, 10:14

Despacho

•20/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:16

Despacho

•19/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:02

Despacho

•17/06/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:23

Despacho

•06/06/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:12

Decisão

•16/05/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:54

Despacho

•22/04/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:39

Despacho

•22/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:46

Despacho

•29/01/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:23

Despacho

•05/12/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:09

Despacho

•16/10/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:38

Despacho

•04/09/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:02

Despacho

•31/08/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:01

Despacho

•05/07/2023, 14:02

Despacho

•30/06/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:12

Despacho

•15/05/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 10:32

Despacho

•12/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:46

Despacho

•10/05/2023, 18:13

Despacho

•04/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:24

Despacho

•27/04/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:56

Despacho

•13/02/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:27