Agravo em Recurso Especial 1501577-81.2023.8.26.0567 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958129/2024

29/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 958129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 781908/2024 - AgRg

29/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781908 - AgRg no AREsp 2726310 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024, 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/10/2024, 12:20

Conhecido o recurso de CAUE VINICIUS PONTES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 781908/2024 - AgRg no AREsp 2726310

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875982/2024

04/10/2024, 11:31

Protocolizada Petição 875982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 781908/2024 - AgRg

30/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/09/2024, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024, 10:14

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 900102 (2024/0097963-5)

27/09/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 08:44

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781908 - AgRg no AREsp 2726310 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 781908/2024

07/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 781908/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/09/2024

07/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774673/2024

05/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 774673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Não conhecido o recurso de CAUE VINICIUS PONTES DE OLIVEIRA

02/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 12:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2024, 17:17

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 14/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958129/2024

Protocolizada Petição 958129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 781908/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781908 - AgRg no AREsp 2726310 - Publicação prevista para 29/10/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CAUE VINICIUS PONTES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 781908/2024 - AgRg no AREsp 2726310

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875982/2024

Protocolizada Petição 875982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 781908/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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