Execução Fiscal 0001226-83.2005.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2012

Valor da Causa

R$ 83.740,28

Órgão julgador

Sef de Lencois Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIPOART ARTES GRAFICAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PONTES

CPF

Reu

LUIZ PERES PINTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO MARTINS

OAB/SP 126334·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIPOART ARTES GRAFICAS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PONTES

CPF

Reu

LUIZ PERES PINTOR

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA PRADO

Reu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2026, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 16:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/09/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Augusto Martins (OAB 126334/SP) Processo 0001226-83.2005.8.26.0319 - Execução Fiscal - Reqte: Uniao - Vistos. Ante o minucioso relatório constante da certidão retro, manifeste-se a Fazenda Nacional em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Todas as movimentações(93)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/01/2026, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:36

25/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 16:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/09/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Augusto Martins (OAB 126334/SP) Processo 0001226-83.2005.8.26.0319 - Execução Fiscal - Reqte: Uniao - Vistos. Ante o minucioso relatório constante da certidão retro, manifeste-se a Fazenda Nacional em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:09

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 04:20

Suspensão do Prazo

14/07/2020, 00:22

Suspensão do Prazo

09/06/2020, 04:48

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/11/2018, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 11:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/03/2018, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/01/2018, 10:07

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 11:35

Expedição de Carta.

15/08/2017, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 16:27

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/05/2017, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/03/2017, 10:05

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/12/2016, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/10/2016, 10:41

Juntada de Mandado

12/08/2016, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2016, 15:08

Expedição de Certidão.

20/06/2016, 14:36

Expedição de Mandado.

20/06/2016, 14:03

Expedição de Certidão.

15/06/2016, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2016, 15:12

Penhora Deferida

01/03/2016, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2015, 16:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/11/2015, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/10/2015, 09:28

Juntada de Mandado

02/07/2015, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2015, 10:47

Expedição de Mandado.

19/06/2015, 11:42

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

30/01/2015, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2014, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/09/2014, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/07/2014, 10:52

Juntada de Outros documentos

26/03/2014, 13:59

Bloqueio/penhora on line

04/10/2013, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2013, 00:00

Recebimento de Carga

02/08/2013, 14:38

Carga ao Advogado

29/05/2013, 15:43

Aguardando Manifestação do Autor

09/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

20/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/07/2012, 00:00

Aguardando Digitação

20/03/2012, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2012, 20:06

Aguardando Digitação

15/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/07/2011, 12:46

Carga ao Advogado

03/05/2011, 11:09

Aguardando Manifestação do Autor

03/02/2011, 00:00

Aguardando Providências

13/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

12/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/11/2010, 14:44

Carga ao Advogado

24/11/2009, 14:41

Recebimento de Carga

26/09/2009, 09:34

Carga ao Advogado

18/06/2009, 11:29

Aguardando Manifestação do Autor

06/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

04/03/2009, 00:00

Aguardando Providências

29/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

28/01/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

07/01/2009, 12:14

Carga ao Advogado

03/10/2008, 16:29

Aguardando Manifestação do Autor

10/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

19/12/2007, 00:00

Aguardando Digitação

24/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

22/08/2007, 00:00