Apelação Cível 1064451-08.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.235.294,82

Órgão julgador

Sá Moreira de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 42 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sá Moreira de Oliveira

Partes do Processo

REFINARIA DE MATARIPE S.A

CNPJ

Autor

LOTTOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/SP 369344·CPF·Representa: Autor

MARCELA VARJAO GUIMARAES CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS

OAB/SP 257740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

10/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/09/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:17

Prazo

21/08/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:15

Vista (Contraminuta)

19/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:52

Prazo

25/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:02

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

10/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/09/2025, 20:41

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:17

Prazo

21/08/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:15

Vista (Contraminuta)

19/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:52

Prazo

25/07/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/07/2025, 11:29

Recurso Especial

22/07/2025, 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:37

Publicado em

13/03/2025, 00:00

Prazo

12/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:42

Vista (Contrarrazões)

10/03/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/03/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 17:08

Prazo

13/02/2025, 12:10

Unificação Pai

13/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:37

Acordão Finalizado

11/02/2025, 14:38

Documento Finalizado

10/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:35

Despacho À Mesa

19/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:52

Subprocesso Cadastrado

06/12/2024, 10:52

Publicado em

29/11/2024, 00:00

Publicado em

29/11/2024, 00:00

Prazo

28/11/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:22

Acórdão registrado

26/11/2024, 17:03

Acordão Finalizado

26/11/2024, 14:18

Documento Finalizado

25/11/2024, 17:58

Julgado

25/11/2024, 13:30

Não-Provimento

25/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:52

Publicado em

13/11/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

11/11/2024, 11:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

25/10/2024, 16:38

Despacho À Mesa

24/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:23

Publicado em

04/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 11:29

Publicado em

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

25/09/2024, 16:51

Processo Cadastrado

25/09/2024, 16:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

24/09/2024, 14:46

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

24/09/2024, 09:37

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Todos os documentos(54)

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:13

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:12

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2026, 15:12

Despacho

•22/07/2025, 16:27

Acórdão

•26/11/2024, 14:18

Despacho

•24/10/2024, 15:53