Agravo em Recurso Especial 1023163-56.2017.8.26.0564 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1023163-56.2017.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 612766/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0612766 - AgInt no AREsp 2092739 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612766/2022 - AgInt no AREsp 2092739/SP

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023, 18:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:42

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612766/2022 - AgInt no AREsp 2092739/SP

23/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710462/2022

22/08/2022, 17:51

Protocolizada Petição 710462/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

22/08/2022, 17:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:50

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