Retificação de Registro de Imóvel 1016633-74.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

GERALDO JOSE FRUTUOSO

CPF

Autor

SUELY FARIAS GRANGE FRUTUOSO

CPF

Autor

SABBADIN COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

FABIANA MANTELLATO OLIVEIRA VEIGA

CPF

Reu

JOAO MARCOS OLIVEIRA VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ANTONIO ADAMOLI

OAB/SP 66459·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GERALDO JOSE FRUTUOSO

CPF

Autor

SUELY FARIAS GRANGE FRUTUOSO

CPF

Autor

SABBADIN COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

FABIANA MANTELLATO OLIVEIRA VEIGA

CPF

Reu

JOAO MARCOS OLIVEIRA VEIGA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

TERCEIRO

OFICIAL DO 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PIRACICABA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:26

Decisão

•14/08/2025, 13:08

27/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:43

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 02:14

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 19:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2024, 11:05

Juntada de Certidão

29/04/2024, 07:14

Juntada de Certidão

29/04/2024, 07:14

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:26

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024, 12:27

Mudança de Magistrado

29/02/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2023, 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2023, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2023, 04:00

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:36

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:36

Expedição de Carta.

06/11/2023, 17:07

Expedição de Carta.

06/11/2023, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2023, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 09:16

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:00

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:00

Expedição de Carta.

28/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Antonio Adamoli (OAB 66459/SP) Processo 1016633-74.2023.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Geraldo José Frutuoso, Suely Farias Grange Frutuoso - Vistos. 1 - Verifico que apesar de terem assinado os memoriais descritivos (fl. 17), as confrontantes não declararam anuir expressamente ao pedido formulado na inicial. Nesse passo, entendo que a citação das confrontantes é de rigor. Reputo necessária, ainda, a citação do cônjuge da confrontante Fabiana, Sr. João Marcos Oliveira Veiga, que também é proprietário da parte ideal de 5/6 do imóvel descrito na matrícula nº 38.077 do 1º Registro de Imóveis local. Após a complementação da despesa necessária para citação dos confrontantes por AR digital, que atualmente é de R$31,35 por destinatário, citem-se. 2 - Intimem-se eletronicamente a União, o Estado e o Município para que se manifestem sobre eventual interesse no feito no prazo de 15 dias. Após eventual contestação, à réplica e ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual interesse no feito. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:19

Recebida a Petição Inicial

31/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:01

Mudança de Magistrado

23/08/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 10:48

Decisão

•20/05/2025, 12:52

Decisão

•05/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:10

Decisão

•29/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:12

Decisão

•31/08/2023, 11:38