Execução Fiscal 1500513-88.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 34.114,94

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SOPROVAL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

OAB/SP 397349·CPF·Representa: Réu

MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO

OAB/SP 217521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:15

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:17

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:14

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:33

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 17:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/02/2026, 17:10

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 17:10

Decisão

•11/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 13:15

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:17

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 23:14

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:50

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:54

Processo Suspenso por 1 ano

11/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/03/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:24

Juntada de Mandado

28/02/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 09:22

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/10/2024, 12:42

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:26

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 05:07

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 03:11

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 00:46

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 03:36

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB 217521/SP), Arthur Migliari Junior (OAB 397349/SP) Processo 1500513-88.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: Soproval Embalagens Plasticas Ltda - Vistos. Defiro a suspensão processual pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, a parte exequente deverá se manifestar em 30 dias com prosseguimento eficaz. No silêncio, ou em caso de novo pedido de suspensão ou sobrestamento, fica desde já determinada a suspensão nos termos da Lei nº 6.830/80, artigo 40, e parágrafos, independentemente de nova intimação, encaminhando-se os autos ao arquivo e aguardando-se provocação, desde que não haja penhora efetivada. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:03

Processo Suspenso por 1 ano

31/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:39

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 22:23

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 14:29

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 22:50

Juntada de Outros documentos

28/12/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 02:05

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:31

Decisão

15/12/2020, 18:34

Conclusos para decisão

01/09/2020, 16:02

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 16:33

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 17:58

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 05:32

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 02:16

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 18:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/06/2019, 18:43

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:07

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018, 11:46

Expedição de Carta.

16/10/2018, 15:09

Expedição de Carta.

16/10/2018, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2018, 16:42

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 10:57

Bloqueio/penhora on line

15/10/2018, 10:56

Conclusos para despacho

03/10/2018, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2017, 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/04/2017, 10:48

Conclusos para decisão

03/04/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 15:16

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:49

Decisão

•25/02/2025, 09:22

Despacho

•10/10/2024, 12:42

Decisão

•31/08/2023, 12:01

Decisão

•15/12/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 16:06

Despacho

•27/06/2019, 18:43

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 16:42

Despacho

•15/10/2018, 10:56

Decisão

•27/04/2017, 10:48