Execução Fiscal 1501635-63.2022.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.956,44

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

Autor

DOSSAN CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PALHARES DE ANDRADE

OAB/SP 158392·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR

OAB/SP 125381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:23

Trânsito em Julgado às partes

17/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 14:04

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:55

Expedição de Carta.

17/06/2025, 09:53

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:34

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:23

Trânsito em Julgado às partes

17/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:27

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 12:33

Decisão

•31/08/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 14:04

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:55

Expedição de Carta.

17/06/2025, 09:53

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/09/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Guilherme de Souza Aguiar (OAB 125381/SP) Processo 1501635-63.2022.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectdo: Dossan Construtora Eireli - Vistos. Defiro a suspensão processual pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, a parte exequente deverá se manifestar em 30 dias com prosseguimento eficaz. No silêncio, ou em caso de novo pedido de suspensão ou sobrestamento, fica desde já determinada a suspensão nos termos da Lei nº 6.830/80, artigo 40, e parágrafos, independentemente de nova intimação, encaminhando-se os autos ao arquivo e aguardando-se provocação, desde que não haja penhora efetivada. Intime-se. Cumpra-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:14

Processo Suspenso por 1 ano

31/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 16:34

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 00:00

Expedição de Carta.

09/01/2023, 14:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/01/2023, 12:28

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:29

Decisão

•24/05/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:59

Decisão

•09/01/2023, 12:28