Agravo em Recurso Especial 1501802-79.2022.8.26.0618 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501802-79.2022.8.26.0618 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966970/2024

30/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 966970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 330543/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0330543 - AgRg no AREsp 2601813 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024, 17:16

Não conhecido o recurso de RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 330543/2024 - AgRg no AREsp 2601813

22/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393329/2024

15/05/2024, 16:01

Protocolizada Petição 393329/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 09:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 797132 (2023/0010725-3)

14/05/2024, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

—