Execução da Pena 0004992-30.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/05/2026, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:33

Decisão Determinação

13/05/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(190)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/05/2026, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:33

Decisão Determinação

13/05/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 13:44

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:08

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 17:27

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 11:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 10:32

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:07

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/12/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 16:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 14:19

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:18

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0004992-30.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALESSANDRO PIRES - Intime-se o(a) sentenciado(a) para comparecer (portando o mandado de intimação) à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté/SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das 13h00 às 17h00, no prazo máximo de cinco dias, a fim de justificar o descumprimento das condições impostas no benefício concedido no dia 26/04/2025. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 15:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 12:23

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:40

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 08:40

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/10/2024, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 17:05

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/06/2024, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 01:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:06

Juntada de Mandado

08/03/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 03:59

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 12:44

Ato ordinatório

16/02/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

16/11/2023, 11:43

Transferência de Processo - Saída

16/11/2023, 11:43

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/09/2023, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0004992-30.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALESSANDRO PIRES - Vistos. Considerando que o sentenciado vem cumprindo regularmente sua pena, encaminhem-se os autos à fila de acompanhamento, promovendo-se vista ao Ministério Público em caso de descumprimento de condição do benefício, eventual prisão ou na hipótese de integral cumprimento da reprimenda.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

30/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

02/05/2023, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:39

Juntada de Ofício

02/05/2023, 15:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2023, 17:03

Conclusos para despacho

01/03/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/02/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2023, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2023, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/02/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 09:41

Conclusos para decisão

30/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:52

Concedida Progressão de regime

25/01/2023, 13:51

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 11:00

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:39

Distribuído por competência exclusiva

17/11/2022, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:31

Sentença

•13/05/2026, 15:40

Despacho

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•30/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:44

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•27/06/2025, 14:19

Despacho

•23/06/2025, 14:47

Despacho

•12/05/2025, 16:15

Despacho

•07/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:11

Despacho

•31/01/2025, 12:23

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:31

Sentença

•13/05/2026, 15:40

Despacho

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•30/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:44

Despacho

•22/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•27/06/2025, 14:19

Despacho

•23/06/2025, 14:47

Despacho

•12/05/2025, 16:15

Despacho

•07/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:11

Despacho

•31/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:44

Despacho

•18/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:44

Despacho

•11/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:54

Despacho

•08/08/2024, 14:25

Despacho

•24/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:02

Despacho

•18/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:27

Despacho

•05/12/2023, 12:07

Despacho

•31/08/2023, 11:30

Despacho

•21/06/2023, 17:33

Despacho

•18/04/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 15:03

Decisão

•03/02/2023, 11:29

Decisão

•25/01/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:39

Decisão

•17/11/2022, 12:51

Decisão

•17/11/2022, 12:51

Sentença

•17/11/2022, 12:51

Decisão

•17/11/2022, 12:51