Procedimento do Juizado Especial Cível 1048494-56.2022.8.26.0114 - TJSP

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 21:35

Baixa Definitiva

25/07/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

24/07/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/05/2024, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2024, 00:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2024, 04:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 03:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2023, 18:25

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2023, 00:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hamilton de Almeida (OAB 88189/SP), Igor Fragoso Rocha (OAB 268944/SP) Processo 1048494-56.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosilene Vicente Righeto - Reqdo: Adm Carrera Motores - Posto isso, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, 487, I) e JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$2.370,00, com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o vencimento da obrigação e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Não há, nesta fase, condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com o artigo 54, parágrafo único, da Lei 9099/95, compreendendo todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, respeitado o disposto no item 12 do Comunicado CG 1530/2021, observando-se que as taxas judiciárias são recolhidas na guia DARE e as despesas processuais na guia FDT (em caso de cartas) e na guia GRD (em caso de mandados). Para o cálculo atualizado do valor da causa e da condenação, a parte recorrente poderá se valer de planilha elaborada pelo TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=75541. A parte que pleitear os benefícios da justiça gratuita para recorrer deverá comprovar a alegada hipossuficiência na interposição do recurso, com a exibição como documentos sigilosos das duas últimas declarações de bens e rendas que prestou à Receita Federal. P.I.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:27

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023, 05:52

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/05/2023, 15:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/05/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2023, 00:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:38

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

16/05/2023, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

11/05/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2023, 21:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2023, 22:26

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 08:54

Expedição de Carta.

09/01/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2022, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2022, 03:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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