Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005807-38.2023.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

Partes do Processo

JAIR ZACARIAS DA SILVA

CPF

Autor

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA

OAB/SP 217409·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:07

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 09:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP) Processo 1005807-38.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Zacarias da Silva - Vistos. Não obstante a certidão de fls. 79, pela derradeira oportunidade, deverá a parte requerente apresentar procuração devidamente assinada, no prazo de 10 (dez) dias. Novamente no silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 21:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:07

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 22:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 10:36

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 09:18

Despacho

•31/08/2023, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2023, 09:18

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB 217409/SP) Processo 1005807-38.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Zacarias da Silva - Vistos. Não obstante a certidão de fls. 79, pela derradeira oportunidade, deverá a parte requerente apresentar procuração devidamente assinada, no prazo de 10 (dez) dias. Novamente no silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 21:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

06/07/2023, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/06/2023, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2023, 11:04

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:08

Decisão

•02/08/2023, 16:24

Decisão

•30/06/2023, 11:04