Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2023, 18:39
Embargos de Declaração de JOAO FLAVIO SILVA SAMPAIO Não-acolhidos
18/07/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520682 - EDcl no AREsp 2343229 - Publicação prevista para 19/07/2023
18/07/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/06/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 520682/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
19/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 520682/2023 -
01/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/05/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520682/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)
31/05/2023, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520682/2023
31/05/2023, 17:06
Protocolizada Petição 520682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023
31/05/2023, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023
24/05/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023, 20:22
Documentos
-
•17/04/2023, 16:08
-
•17/04/2023, 16:08
18/07/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520682 - EDcl no AREsp 2343229 - Publicação prevista para 19/07/2023
18/07/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/06/2023, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 520682/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
19/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 520682/2023 -
01/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/05/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520682/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)
31/05/2023, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520682/2023
31/05/2023, 17:06
Protocolizada Petição 520682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023
31/05/2023, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023
24/05/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023
22/05/2023, 21:50
Não conhecido o recurso de JOAO FLAVIO SILVA SAMPAIO
22/05/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2023, 08:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO