Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
02/06/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de ADELIA PERUZETTO DE OLIVEIRA, EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA, GEREMIAS GONCALVES DE OLIVEIRA e MERCEDES VICENTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:27
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/03/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:46
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/03/2025, 21:40
07/05/2025, 14:50
Não conhecido o recurso de ADELIA PERUZETTO DE OLIVEIRA, EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA, GEREMIAS GONCALVES DE OLIVEIRA e MERCEDES VICENTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:27
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/03/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
21/03/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/01/2025, 11:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
09/12/2024, 14:44
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/12/2024, 14:44
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial