Ação Penal - Procedimento Sumário 1510355-65.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

REINALDO DE JESUS

CPF

Reu

ELICENIA DOS SANTOS

TERCEIRO

BRUNO CESAR DOS SANTOS

TERCEIRO

BIANCA TEODORO PAFARO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA

OAB/SP 217738·CPF·Representa: Réu

MAURO HAMILTON PAGLIONE

OAB/SP 169685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REINALDO DE JESUS

CPF

Reu

ELICENIA DOS SANTOS

TERCEIRO

BRUNO CESAR DOS SANTOS

TERCEIRO

BIANCA TEODORO PAFARO

TERCEIRO

LUCAS ADRIANO FARIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/09/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/09/2025, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2025, 20:01

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 10:51

Guia Eletrônica Enviada

11/08/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:21

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:59

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:59

Expedição de Carta.

04/08/2025, 14:41

Expedição de Carta.

04/08/2025, 14:41

Todas as movimentações(208)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/09/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

03/09/2025, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2025, 20:01

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:33

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legal

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11/08/2025, 10:51

Guia Eletrônica Enviada

11/08/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:21

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:59

Juntada de Certidão

05/08/2025, 07:59

Expedição de Carta.

04/08/2025, 14:41

Expedição de Carta.

04/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:57

Decisão Determinação

02/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/06/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 12:05

Juntada de Mandado

15/03/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:51

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 05:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

24/11/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2023, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: REINALDO DE JESUS - Apresentar alegações finais, no prazo legal. Intimação - ADV: Mauro Hamilton Paglione (OAB 169685/SP) Processo 1510355-65.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais

30/08/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 16:19

Juntada de Mandado

10/08/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 11:32

Juntada de Mandado

25/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 15:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

29/05/2023, 15:14

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:01

Juntada de Carta precatória

28/04/2023, 11:55

Juntada de Ofício

14/03/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:54

Expedição de Carta precatória.

07/02/2023, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2022, 13:50

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:40

Juntada de Carta precatória

09/05/2022, 11:36

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2021, 17:27

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 03:10

Juntada de Ofício

16/04/2021, 14:40

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 00:28

Proferido Despacho

08/03/2021, 13:29

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:03

Juntada de Ofício

05/03/2021, 16:01

Expedição de Ofício.

01/02/2021, 15:29

Proferido Despacho

17/11/2020, 09:08

Conclusos para decisão

13/11/2020, 16:52

Juntada de Ofício

13/11/2020, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2020, 16:12

Expedição de Carta precatória.

08/10/2020, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2020, 09:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:49

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 11:51

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:39

Juntada de Mandado

23/09/2020, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:39

Juntada de Mandado

23/09/2020, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2020, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2020, 15:58

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2020, 09:21

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:30

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 16:18

Decisão

11/09/2020, 16:12

Conclusos para decisão

31/08/2020, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 08:23

Proferido Despacho

28/08/2020, 15:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2020 05:30:00, 1ª Vara Criminal.

18/08/2020, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 14:39

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 12:49

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 12:48

Proferido Despacho

28/07/2020, 16:55

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2020, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2020, 11:00

Proferido Despacho

18/06/2020, 17:43

Conclusos para despacho

08/06/2020, 11:03

Juntada de Carta precatória

08/06/2020, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2020, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2020, 10:34

Juntada de Mandado

28/05/2020, 10:34

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:21

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2020, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2020, 10:42

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 12:07

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 01:13

Decisão

08/04/2020, 17:12

Conclusos para decisão

07/04/2020, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:20

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:19

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:19

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:19

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:18

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2020 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

02/04/2020, 15:13

Juntada de Ofício

02/04/2020, 10:49

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 19:05

Juntada de Outros documentos

11/03/2020, 13:49

Expedição de Carta precatória.

26/02/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

26/02/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 16:34

Proferido Despacho

18/02/2020, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 13:52

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 13:22

Conclusos para despacho

14/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:37

Decisão

13/02/2020, 20:26

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2020 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

12/02/2020, 18:46

Conclusos para decisão

10/02/2020, 00:11

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 09:37

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2020, 16:40

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:24

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 20:03

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2019, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 14:28

Juntada de Mandado

17/12/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 11:53

Juntada de Outros documentos

23/10/2019, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 13:40

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 14:45

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 14:45

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 14:45

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 14:18

Juntada de Outros documentos

04/10/2019, 18:05

Mudança de Classe Processual

04/10/2019, 18:01

Juntada de Outros documentos

04/10/2019, 17:59

Juntada de Ofício

04/10/2019, 17:58

Recebida a denúncia

20/09/2019, 18:43

Conclusos para decisão

16/09/2019, 13:26

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2019, 13:09

Apensado ao processo

10/09/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

10/09/2019, 10:40

Distribuído por dependência

10/09/2019, 10:39

Despacho

•14/02/2024, 17:47

Sentença

•24/11/2023, 19:01

Decisão

•06/06/2023, 15:12

Despacho

•16/08/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 17:27

Despacho

•08/03/2021, 13:29

Despacho

•17/11/2020, 09:08

Decisão

•11/09/2020, 16:12

Despacho

•28/08/2020, 15:40

Despacho

•28/07/2020, 16:55

Despacho

•18/06/2020, 17:43

Decisão

•08/04/2020, 17:12

Despacho

•18/02/2020, 16:27

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/12/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:33

Despacho

•14/02/2024, 17:47

Sentença

•24/11/2023, 19:01

Decisão

•06/06/2023, 15:12

Despacho

•16/08/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 17:27

Despacho

•08/03/2021, 13:29

Despacho

•17/11/2020, 09:08

Decisão

•11/09/2020, 16:12

Despacho

•28/08/2020, 15:40

Despacho

•28/07/2020, 16:55

Despacho

•18/06/2020, 17:43

Decisão

•08/04/2020, 17:12

Despacho

•18/02/2020, 16:27

Decisão

•13/02/2020, 20:26

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:30

Decisão

•20/09/2019, 18:43

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 13:09