Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000563-42.2023.8.26.0663 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 92.083,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ELZA KALISKE CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MASSAGLI

OAB/SP 207290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:42

Expedição de Alvará.

05/10/2023, 17:09

Expedição de Alvará.

05/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Massaglia (OAB 207290/SP) Processo 0000563-42.2023.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elza Kaliske Cardoso - Vistos. Diante dos depósitos judiciais de fls. 36/37 e da manifestação de fls. 39, reputo cumprida a obrigação do executado e JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, diante da preclusão lógica existente na espécie. Expeçam-se alvarás, sendo o valor de fls. 36 em favor do patrono e o de fls. 37 em favor da parte exequente. Custas processuais inexistentes no caso, haja vista a isenção de que goza o INSS. Oportunamente, ao arquivo. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:42

Sentença

•31/08/2023, 11:04

Expedição de Alvará.

05/10/2023, 17:09

Expedição de Alvará.

05/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Massaglia (OAB 207290/SP) Processo 0000563-42.2023.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elza Kaliske Cardoso - Vistos. Diante dos depósitos judiciais de fls. 36/37 e da manifestação de fls. 39, reputo cumprida a obrigação do executado e JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, diante da preclusão lógica existente na espécie. Expeçam-se alvarás, sendo o valor de fls. 36 em favor do patrono e o de fls. 37 em favor da parte exequente. Custas processuais inexistentes no caso, haja vista a isenção de que goza o INSS. Oportunamente, ao arquivo. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 11:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2023, 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 16:07

Protocolizada Petição

13/07/2023, 16:04

Protocolizada Petição

13/07/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 02:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 16:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 04:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/04/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:07

Decisão

•19/06/2023, 16:37

Decisão

•18/04/2023, 12:07