Execução da Pena 0001558-33.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

APARECIDO JUNIOR DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE CARMEN FONSECA

OAB/SP 181507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:22

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 19:03

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2024, 00:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente

26/01/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:58

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:22

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 19:03

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:55

Sentença

•26/01/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2024, 00:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente

26/01/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 04:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:13

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:56

Recebidos os autos

07/09/2023, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/09/2023, 17:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Aparecido Junior da Costa - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. Intimação - ADV: Jeanne Carmen Fonseca (OAB 181507/SP) Processo 0001558-33.2022.8.26.0520 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2023, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:12

Concedida Progressão de regime

17/08/2023, 14:11

Declarada a Remição

17/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão

16/08/2023, 21:42

Conclusos para despacho

16/08/2023, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:54

Conclusos para decisão

04/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:37

Declarada a Remição

03/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de Resposta

16/03/2023, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

12/03/2023, 17:20

Juntada de Certidão

12/03/2023, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2023, 10:31

Concedida Progressão de regime

17/01/2023, 10:10

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:54

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:53

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 02:22

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:29

Declarada a Remição

12/01/2023, 11:27

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de Resposta

10/08/2022, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:08

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2022, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/06/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de Resposta

10/06/2022, 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2022, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/06/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2022, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/05/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2022, 22:22

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:54

realizado cálculo de

08/04/2022, 13:52

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:30

Despacho

•02/10/2023, 19:42

Decisão

•30/08/2023, 14:27

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:44

Decisão

•04/08/2023, 12:54

Decisão

•03/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:13

Despacho

•13/03/2023, 09:05

Decisão

•02/02/2023, 11:02

Decisão

•17/01/2023, 10:10

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:55

Sentença

•26/01/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 16:30

Despacho

•02/10/2023, 19:42

Decisão

•30/08/2023, 14:27

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:44

Decisão

•04/08/2023, 12:54

Decisão

•03/08/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 11:13

Despacho

•13/03/2023, 09:05

Decisão

•02/02/2023, 11:02

Decisão

•17/01/2023, 10:10

Decisão

•13/01/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:47

Decisão

•12/01/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 16:12

Decisão

•19/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 09:21

Despacho

•08/08/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 10:10

Despacho

•09/06/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:04

Despacho

•29/04/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 16:28

Decisão

•08/04/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:06

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2022, 13:47

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2022, 13:47

Despacho

•08/04/2022, 13:47

Sentença

•08/04/2022, 13:47