Agravo em Recurso Especial 1500309-77.2022.8.26.0550 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Rio Claro 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Reinaldo Cintra Torres de Carvalho

Partes do Processo

ADALTO FERNANDO BORGES

CPF

Autor

PABLO ROGERIO FIGUEIREDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331404/2025

14/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 331404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ADALTO FERNANDO BORGES e PABLO ROGERIO FIGUEIREDO

09/04/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ADALTO FERNANDO BORGES

09/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030505/2024

19/11/2024, 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 20:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331404/2025

14/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 331404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 15:50

11/04/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ADALTO FERNANDO BORGES e PABLO ROGERIO FIGUEIREDO

09/04/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ADALTO FERNANDO BORGES

09/04/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030505/2024

19/11/2024, 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024, 20:35

Protocolizada Petição 1030505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 20:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/09/2024, 12:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:30

-

•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:28

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•30/09/2024, 12:27

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•30/09/2024, 12:27

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•30/09/2024, 12:27